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PR da África do Sul quer discutir reforma agrária em terras comunais

O Presidente Cyril Ramaphosa anunciou a realização no próximo ano de uma cimeira presidencial com líderes tradicionais sobre a reforma agrária em terras comunais na África do Sul.

“Para desenvolver uma estratégia coordenada e sustentável, concordamos em realizar uma cimeira presidencial da Terra no próximo ano”, referiu Ramaphosa, sem precisar datas, salientando que o encontro “discutirá questões urgentes em torno da reforma agrária e o seu impacto nas terras comunais, muitas das quais estão localizadas em áreas rurais”.

O chefe de Estado sul-africano escreveu na segunda-feira, na sua ‘newsletter’ semanal divulgada no sítio oficial da Presidência da República, que “desde 2018, os líderes tradicionais disponibilizaram cerca de 1.500.000 de hectares de terras comunais para desenvolvimento e espera-se que isso aumente no futuro”.

O anúncio de Cyril Ramaphosa, que é também presidente do Congresso Nacional Africano (ANC, na sigla em inglês), o partido no poder desde 1994, ocorreu dias antes do funeral do rei amaZulu Goodwill Zwelithini kaBhekuzulu, que morreu na sexta-feira, no hospital, em Durban, por doença associada à covid-19, segundo fonte da Casa Real.

Em 2018, um painel de alto nível liderado pelo ex-presidente Kgalema Motlanthe, que é também político do ANC, recomendou a revisão das terras dinásticas administradas pela Nação Zulu, na província do KwaZulu-Natal, a mais populosa do país.

Motlanthe foi criticado pelo rei Zulu Goodwill Zwelithini e pelo Congresso de Líderes Tradicionais, em maio, por comentários considerados críticos aos líderes tradicionais sul-africanos.

O Ingonyama Trust Board (ITB), criado em 1994, administra cerca de 3 milhões de hectares de área rural no KwaZulu-Natal em nome do Rei Goodwill Zwelithini, seu único administrador, que reinou durante meio século.

Em 2018, Goodwill Zwelithini anunciou uma aliança com o AfriForum, organização da sociedade civil de maioria ‘Afrikaner’, para se opôr à expropriação de terras preconizada pelo Governo do ANC e o partido EFF.

O Governo do ANC e o terceiro maior partido na oposição, o Economic Freedom Fighters (EFF, na sigla em inglês), do líder de esquerda radical, Julius Malema, preconizam a expropriação sem compensação das terras comunais dos amaZulu, administradas pelo Ingonyama Trust, no âmbito de uma “reforma agrária” no país.

O Governo sul-africano anunciou hoje que o funeral do rei amaZulu Goodwill Zwelithini KaBhekuzulu se realizará na noite de quarta-feira, a que se seguirá uma cerimónia oficial de homenagem ao monarca, na quinta-feira, no Palácio Real Khethomthandayo, em Nongoma, norte do KwaZulu-Natal.


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