O Presidente da República promulgou o Programa de Transformação da Paisagem em territórios com “elevada perigosidade de incêndio”, para tornar aquelas áreas mais “resilientes” aos fogos.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou esta quarta-feira o diploma que cria o Programa de Transformação da Paisagem (PTP), para territórios com “elevada perigosidade de incêndio”, e que pretende tornar aquelas áreas mais “resilientes ao risco” de fogos.
“O Presidente da República promulgou o diploma que aprova o regime jurídico da reconversão da paisagem através de Programas de Reordenamento e Gestão da Paisagem e de Áreas Integradas de Gestão da Paisagem”, destaca a nota publicada esta quarta-feira na página na internet da Presidência da República.
O artigo foi publicado originalmente em Observador.