O Primeiro-Ministro, António Costa, afirmou que o registo da propriedade «é absolutamente fundamental se nós quisermos transformar estruturalmente a floresta», pois «só transformando estruturalmente a floresta é que nós vamos diminuir, de uma forma sustentada, o risco de incêndio».
António Costa falava na sessão de apresentação do balanço do Sistema de Informação Cadastral Simplificado e o Balcão Único do Prédio (BUPi), em Vila de Rei, onde esteve acompanhado pela Ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro.
António Costa relembrou que o Sistema de Informação Cadastral Simplificado começou a ser implementado em 2017, em oito municípios da região de Pedrogão e dois da região Norte, tendo sido generalizado em 2019.
Após dois anos de poucos avanços, devido à Covid-19, António Costa disse que tem havido agora «um crescimento muito significativo das «áreas de georreferenciação das propriedades».
O Primeiro-Ministro afirmou ainda que «todas as áreas florestais que estão devidamente tratadas» têm tido uma percentagem ínfima de área ardida, quando comparadas com as áreas florestais que não estão devidamente tratadas.
«E é essa grande mudança que nós estamos a fazer e é essa a grande mudança que nós temos de fazer», afirmou o Primeiro-Ministro.
Reintroduzir riqueza na floresta
O Primeiro-Ministro afirmou ainda que País tem de «reintroduzir riqueza na floresta para que a floresta deixe de ser uma ameaça e passe a ser um grande ativo» E sublinha:
«Ninguém vai pagar impostos por fazer o cadastro». O que este sistema «permite é ficar a saber qual é a propriedade que tem e como é que a pode valorizar».
Entre os vários exemplos de valorização da propriedade florestal, António Costa referiu o mecanismo «de pagamento de uma renda por manutenção do ecossistema» e do arvoredo, por se tratar de «um fator fundamental» na absorção de carbono, contribuindo assim «para a neutralidade carbónica».
Comunicado enviado pelo XXII Governo Constitucional da Républica Portuguesa.