PRODER é a abreviatura do “Programa de Desenvolvimento Rural”, até há pouco chamado “PDR”, que devia estar em vigor desde 1 de Janeiro de 2007 mas ainda nem foi aprovado pela Comissão Europeia. Essa mesma Comissão, por sua vez, está prestes a divulgar um “check-up” à política agrícola comum. Julgo ser um bom mote para fazermos uma análise à saúde da agricultura portuguesa e aferir se o PRODER é a melhor terapia que ela precisa para se desenvolver.
O primeiro e maior problema deste PRODER é que chegará muito tarde, demasiado tarde para os jovens agricultores que completaram 40 anos desde 28 de Dezembro de 2005, altura em que se esgotou o orçamento do anterior quadro comunitário. Significa isto que a instalação de jovens agricultores e todo o investimento na agricultura está desde então num estado de “coma induzido” e continuará com “prognóstico reservado” até que o PRODER seja aprovado em Bruxelas, regulamentado em Lisboa, publicado em Diário da República, implementado nas Direcções Regionais de agricultura e IFAP… está a ser um “parto difícil”.
É grave que isto aconteça no país que tem a agricultura mais envelhecida na Europa, pois a percentagem de jovens agricultores é metade da média europeia. É desanimador que a versão do PRODER apresentada em Outubro tenha somente como objectivo instalar 4800 jovens no sector até 2013, e que se estime que só metade tenham sucesso, obtendo o “prémio de desempenho” que substitui o anterior prémio à instalação. Apesar de se introduzir formação específica, avaliação dos candidatos e acompanhamento técnico, faz-se o orçamento apontando como meta os números atingidos no último quadro comunitário; é desmotivante e também o primeiro passo para que o dinheiro volte a acabar antes do tempo…
Também é desanimador que o sector do leite, a carne e toda a pecuária fiquem fora dos sectores estratégicos. Será “intolerância à lactose” ou proteínas animais? O facto é que a produção de leite está em queda, ao mesmo tempo que o licenciamento das explorações pecuárias se arrasta no tempo e se perde nos labirintos burocráticos. Também aí o PRODER desilude, com as percentagens de apoio a investimentos ambientais muito abaixo do que foi sucessivamente prometido, e dependentes de um investimento mínimo de 25000 euros para terem algum apoio a fundo perdido (qualquer projecto de investimento abaixo deste valor só terá direito a crédito bonificado).
Parece haver também uma “alergia” ao investimento em tractores e máquinas agrícolas. É certo que foram o investimento mais comum e que parece haver explorações sobre-mecanizadas; Mas é preciso analisar bem essas situações, ver até que ponto os tractores existem mas estão velhos, analisar as necessidades nos picos de trabalho e compreender que, por exemplo, era 100 vezes mais fácil fazer um projecto com máquinas agrícolas do que com construções, dependentes de licenças ambientais e camarárias.
Neste momento, estão abertas as candidaturas para as novas medidas agro-ambientais. Desaparecem a protecção integrada e o acompanhamento técnico obrigatório, surgem novas exigências para as produções integrada e biológica. O baixo número de candidaturas acompanhado por um grande número de queixas dos agricultores pode indicar que demasiadas exigências vão afastar aqueles que deviam beneficiar dessas ajudas. Temo que se agravem os “efeitos secundários” que já se sentiram ao longo de 2007: organizações agrícolas obrigadas a dispensarem os técnicos que apoiavam os agricultores no terreno.
Passei os últimos dois anos a pensar, escrever, sugerir e dialogar, primeiro sobre o PEN, Plano estratégico Nacional, depois sobre o PDR, agora PRODER. Vejo pouco resultados. A agricultura portuguesa precisa com urgência de “cuidados intensivos”. O PRODER devia servir para tirar o sector do desânimo e depressão. Caso contrário, só nos resta o Prozac, esse famoso medicamento anti-depressivo que os portugueses já consomem em grandes quantidades…
Carlos Neves
Jovem Agricultor