“Tem de ser mais fácil vir à vindima ao Douro”
A maior região vinhateira de montanha do mundo vive dias difíceis no recrutamento de mão de obra. O Contrato de Vindima proposto pela Prodouro pode ajudar a resolver este velho problema do Douro.
“Tem de ser mais fácil vir à vindima ao Douro”. O apelo do presidente da associação de viticultores Prodouro, Rui Soares, lembra o grave problema da falta de mão de obra na região e tem olhos postos na próxima colheita: “O ano extremamente quente e seco reduziu o vigor das videiras, a pressão de doenças e de ervas e trouxe uma falsa disponibilidade de mão-de-obra. Não vai ser assim na vindima. O grande problema da região vai despertar com toda a violência quando chegarmos a setembro”.
As condições excecionais da viticultura de montanha desta região vinhateira Património da Humanidade, acrescenta, levantam dificuldades de contratação de mão de obra que não se resolvem com uma única medida. É preciso ir dando passos. A proposta de Contrato de Vindima inscreve-se neste espírito.
“A vindima é um trabalho de campanha. Para estas situações de acréscimo pontual de trabalho, temos o contrato de muito curta duração, mas não nos serve. Não facilita a contratualização de pessoas beneficiárias do Rendimento Social de Inserção e do fundo de desemprego”, contextualiza Rui Soares.
As pessoas inscritas nestes apoios podem voltar a beneficiar dos mesmos quando termina o contrato de muito curta duração, explica o presidente da Prodouro, mas, na prática, muito poucos aderem. Têm receio de perder o subsídio.
Em resposta, a associação de viticultores defende um contrato de vindima que permite aos trabalhadores acumular o rendimento social e o rendimento auferido pelo trabalho na vindima. Limitada a um período de 35 dias, esta deve ser uma contratação direta viticultor-vindimador, verbal, apenas possível no período de 20 de Agosto a 15 de Outubro, ficando o contrato celebrado com a inscrição do trabalhador na Segurança Social, sugere a associação de viticultores. Os encargos com a segurança social, em valor a definir, seriam imputados na totalidade ao empregador e o salário auferido estaria isento de IRS, de modo a tornar o salário mais atrativo, também para estudantes.
“Vem aí mais uma vindima em que reivindicamos uma forma de contratação que nos ajude a vencê-la, enquanto também contraria o flagelo do trabalho não declarado. Esperamos que o Contrato de Vindima possa ser uma realidade”, conclui Rui Soares.
Encontro Prodouro debate falta de mão de obra
O selo de distinção Património da Humanidade trouxe reconhecimento e desenvolvimento ao Douro, mas esta belíssima paisagem continua a exigir muito trabalho manual, difícil de angariar.
Para refletir sobre este grande problema da região, a Prodouro vai realizar em Outubro um encontro que reunirá protagonistas na análise das diferentes vertentes deste problema: tipo de contratação (direta, empreiteiros, imigração), trabalho não declarado, custos de produção e preço da uva, desafios e limitações à mecanização das vinhas do Douro.
Criada em 2015, a Prodouro conta hoje com 96 associados, entre viticultores independentes, produtores-engarrafadores e adegas cooperativas, abrangendo 5075 hectares de vinha.