O Programa Alimentar Mundial voltou a Cabo Verde, 12 anos depois, para financiar com 1,6 milhões de euros o programa nacional de alimentação escolar, que a instituição iniciou em 1979 e que descreve como um dos melhores em África.
“Estamos muito orgulhosos do exemplo que Cabo Verde deu, não apenas na região da África Ocidental, mas francamente, em todo o continente. Um verdadeiro programa nacional de alimentação escolar que alcança todas as crianças que frequentam a escola e um programa de alimentação escolar que está ancorado na legislação nacional. Portanto, que lhe confere sustentabilidade e estrutura”, afirmou hoje, na Praia, o diretor regional do Programa Alimentar Mundial (PAM) para a África central e ocidental, Christopher Nikoi.
Em causa está um acordo com aquela agência das Nações Unidas, formalmente assinado hoje com o Governo cabo-verdiano, em que o PAM se compromete a disponibilizar, durante seis meses, alimentação a 89.715 alunos do pré-escolar, primário e secundário de 788 escolas, através do programa nacional de cantina escolar e durante o período de férias escolares, para mitigar as dificuldades financeiras do Estado, face à crise económica provocada pela covid-19 e inflacionista decorrente da guerra na Ucrânia.
“Estamos muito satisfeitos em poder ajudar a mobilizar os recursos para garantir que este excelente programa nacional de alimentação escolar, sem dúvida o melhor da África Ocidental, repito o melhor da África Ocidental, possa continuar e até crescer e ser melhor. Estamos muito felizes por podermos ser parceiros nestes tempos difíceis para o povo de Cabo Verde”, afirmou ainda o diretor regional do PAM, após assinar o memorando de entendimento para este apoio, avaliado em 1,579 milhões de dólares (1,6 milhões de euros).
O apoio do PAM a este programa terminou há 12 anos, quando Cabo Verde transitou para o grupo de países de rendimento médio, passando a ser totalmente administrado pelo Governo cabo-verdiano, tornando-se o primeiro programa nacional de alimentação escolar na África Ocidental, cobrindo atualmente 16% da população do arquipélago e contribuindo “largamente para a elevada taxa de matrículas nas escolas primárias, ao mesmo tempo que proporciona proteção social às famílias mais vulneráveis”, segundo o executivo.
“Saímos de Cabo Verde em 2010 por causa do progresso que vocês e o povo de Cabo Verde fizeram. E nós vemos o nosso papel como apenas acompanhar Cabo Verde durante este período difícil”, sublinhou Christopher Nikoi, elogiando o exemplo cabo-verdiano no continente em matéria de apoio aos mais vulneráveis.
“Sempre tivemos muito orgulho no que Cabo Verde conseguiu”, insistiu, garantindo que foi “sem hesitação” que o PAM respondeu ao pedido de ajuda do Governo cabo-verdiano, cujo arquipélago enfrenta ainda as consequências de uma seca prolongada de mais de quatro anos.
“No caso de Cabo Verde, não se tratou de repor o que têm. Era uma questão de estar lado a lado com o Governo para manter o que têm”, destacou.
Na assinatura deste memorando de entendimento, que operacionaliza o apoio já em curso do PAM, a secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Cabo Verde, Miryan Vieira, destacou tratar-se de mais um “esforço” na mobilização de recursos internacionais “para apoiar medidas de mitigação dos impactos face às mais diversas crises globais” atuais.
“Os parâmetros da implementação e as ações enquadradas no âmbito deste acordo contribuirão para o reforço das medidas empreendidas pelo Governo, com vista ao incremento da segurança alimentar e nutricional de Cabo Verde, em especial para o reforço do programa nacional de cantinas escolares. Cabo Verde, como sabeis, vem sendo assolado pelas secas cíclicas devido às alterações climáticas e a nossa condição de país saariano, o que tem causado desafios não apenas relacionados com o sistema alimentar, mas também relacionados com o bem-estar da população e o desenvolvimento sócio económico do arquipélago”, disse a governante.
Miryan Vieira explicou que o PAM vai apoiar com experiência e assistência técnica, bem como na aquisição de alimentos e serviços de logística a serem prestados ao Governo ao programa alimentar escolar: “Tudo isto com vista ao reforço da governança em matéria de segurança alimentar no país”.
As aulas em Cabo Verde arrancaram na segunda-feira para 131 mil alunos e 6.500 professores, e sem restrições relacionadas com a pandemia da covid-19 três anos depois.
Presente na cerimónia, na sede do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o ministro da Agricultura, Gilberto Silva, afirmou que o apoio do PAM é uma “medida muito concreta” na mitigação em Cabo Verde da crise internacional: “Os resultados estão à vista, os produtos começaram a chegar a Cabo Verde, começaram a ser inclusive utilizados e nós não temos mais a dizer senão regozijar nos com as decisões tomadas e agradecer os nossos parceiros, tanto as Nações Unidas e os demais parceiros de Cabo Verde por terem acudido o nosso país neste momento”.
Cabo Verde enfrenta uma profunda crise económica e financeira, decorrente da forte quebra na procura turística – setor que garante 25% do Produto Interno Bruto (PIB) do arquipélago – desde março de 2020, devido à pandemia de covid-19.
Em 2020, registou uma recessão económica histórica, equivalente a 14,8% do PIB, seguindo-se um crescimento de 7% em 2021 impulsionado pela retoma da procura turística. Para 2022, devido às consequências económicas da guerra na Ucrânia, nomeadamente a escalada de preços, o Governo cabo-verdiano baixou a previsão de crescimento de 6% para 4%.