Encontra-se publicado em Diário da República a Resolução de Conselho de Ministros n.º 2/2022 que procede à adaptação do Programa de Transformação da Paisagem ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), no sentido de introduzir ajustamentos para melhorar a eficiência dos mecanismos de operacionalização, assegurando a execução da Componente C08 – Florestas do PRR.
A Componente C08 tem como objetivo desenvolver uma resposta estrutural na prevenção e combate de incêndios rurais, capaz de proteger Portugal de incêndios rurais graves num contexto de alterações climáticas, e com impacto duradouro ao nível da resiliência, sustentabilidade e coesão territorial.
O Programa de Transformação da Paisagem (PTP) foi criado através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 49/2020, de 24 de junho, enquanto programa estratégico para uma intervenção integrada em territórios com vulnerabilidades decorrentes da conflitualidade entre a perigosidade de incêndio rural e a ocupação e o uso do solo, com o objetivo de promover uma transformação da paisagem que garanta a resiliência, a sustentabilidade e a valorização do território.
Consulte a Resolução de Conselho de Ministros n.º 2/2022, publicado em Diário da República n.º 5/2022, de 7 de janeiro.
O artigo foi publicado originalmente em Rede Rural Nacional.