A Comissão Parlamentar da Agricultura (AGRI) do Parlamento Europeu promove a apresentação de um estudo sobre “Regimes de certificação agrícola para uma agricultura sustentável – ponto da situação e visão geral na UE e nos principais países produtores mundiais, conceitos e métodos”, considerando que alguns dos principais desafios que a agricultura da UE enfrenta incluem melhorar a resposta às necessidades da sociedade em matéria de alimentação e saúde, incluindo alimentos seguros, nutritivos e sustentáveis.
Atualmente consumidores, retalhistas e agricultores contam cada vez mais com sinais distintivos e regimes de qualidade para que possam identificar e distinguir produtos alimentares, e dispõem de uma ampla gama de regimes de certificação, incluindo indicações geográficas e especialidades tradicionais, que continuam a aumentar.
Neste contexto, o projeto de investigação deverá fornecer dados aos membros da Comissão AGRI sobre os conceitos e métodos envolvidos nestes regimes e refletir sobre como podem promover uma agricultura sustentável, nomeadamente através dos instrumentos da PAC.
O estudo de cerca de 80 páginas (máximo) deve ser apresentado à AGRI em março de 2022.
Os especialistas/ instituições de investigação/ consórcios selecionados devem ter um histórico educacional e profissional relevante em agricultura, regimes de certificação e instrumentos da PAC.
O prazo para solicitar os documentos relativos ao concurso termina a 29 de junho, a data prevista para o respetivo envio é 23 de julho e o período para apresentação de candidaturas termina a 3 de outubro.
O contrato de prestação de serviços respetivo – com a referência IP/B/AGRI/IC/2021-066 – terá duração indeterminada e um valor de até 60.000€.