A ministra da Agricultura defendeu hoje que o Quadro Financeiro Plurianual (QFP) 2021-2027 “espelha a vontade” de modernizar a economia da UE, sob a alçada do ‘Green Deal’, criando um sistema alimentar mais sustentável.
“O próximo Quadro Financeiro Plurianual espelha a vontade de transformar a economia da União Europeia, [tornando-a] moderna, clara, eficiente e transparente, sob a alçada do ‘Green Deal’”, afirmou Maria do Céu Antunes, que falava no almoço-debate do Internacional Club Of Portugal, em Lisboa.
Por outro lado, segundo a governante, o próximo QFP permite a criação de um sistema alimentar mais sustentável, “prosseguindo a estratégia ‘do Prado ao Prato’, reforçando a investigação, inovação, digitalização e transferência de conhecimento e tecnologia”.
Durante a sua intervenção, subordinada ao tema “Alimentação e Saúde, a outra face da Agricultura”, a ministra notou que os produtos alimentares europeus são reconhecidos por serem seguros, nutritivos e de elevada qualidade, ressalvando que “chegou o momento” de se tornarem também reconhecidos em termos de sustentabilidade.
No entanto, Maria do Céu Antunes lembrou que a transição para sistemas alimentares sustentáveis exige uma “abordagem coletiva”, envolvendo entidades públicas, intervenientes do setor privado, organizações não governamentais, parceiros sociais, o meio académico e, sobretudo, os cidadãos.
A ministra da Agricultura disse ainda que a estratégia “do Prado ao Prato” fomenta a economia circular e as cadeias curtas, reduzindo o impacto ambiental do setor da transformação agroalimentar, tomando também medidas ao nível do transporte e do desperdício alimentar.
“A PAC [Política Agrícola Comum] também tem um papel determinante. Se ao longo destes quase nove meses de pandemia [de covid-19] conseguimos garantir que nada faltasse na mesa dos portugueses foi porque conseguimos produzir e isso também se deve à PAC”, sublinhou a titular da pasta da Agricultura, acrescentando que esta política tornou possível a minimização das perdas impulsionadas pela diminuição da procura.
Para a governante, os agricultores “são os verdadeiros guardiões dos sistemas de produção alimentar” e os cidadãos valorizam, cada vez mais, o acesso a uma gama de produtos biológicos, com indicação geográfica protegida, bem como às especialidades locais, preocupações a que a PAC quer responder.
Maria do Céu Antunes referiu que o Ministério da Agricultura apresentou, recentemente, uma agenda de inovação da agricultura para a próxima década – “Terra Futura”-, que tem, entre as metas propostas, o aumento de 20% da adesão à dieta mediterrânea.
Já no que se refere aos apoios públicos para garantir a sustentabilidade, a ministra da Agricultura notou que, dentro da PAC, nomeadamente, no primeiro pilar (pagamentos diretos), existem medidas para incentivar práticas ambientais sustentáveis e, no segundo pilar (desenvolvimento rural), é dada uma “maior valia” a projetos que garantam essas mesmas condições.
Em maio de 2018, a Comissão Europeia apresentou as propostas do pacote do QFP 2021-2027, que se encontra em negociação.
O próximo quadro financeiro deverá estar pronto a ser aplicado em janeiro de 2021.