A Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo (CIMAA) anunciou hoje que recebeu a primeira tranche do financiamento para a construção da barragem do Pisão, no concelho de Crato (Portalegre), no valor de 15,6 milhões de euros.
Segundo a CIMAA, entidade responsável pela execução do projeto do Empreendimento de Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos do Crato, os 15,6 milhões de euros correspondem a “13%” do valor de financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), para “fazer frente” aos custos associados aos trabalhos prévios necessários nesta fase.
Em comunicado enviado à agência Lusa, a CIMAA explica ainda que “já foi executado” o levantamento topográfico de pormenor da barragem, do açude, das respetivas albufeiras e do cadastro.
“Foram também realizados trabalhos de prospeção geológica e geotécnica da barragem, do açude e dos acessos à mesma”, acrescentou.
A seguir, vi ser concluído o estudo da afetação da aldeia do Pisão e os estudos socioeconómicos, os quais deverão ser apresentados “em breve”, pode ler-se no comunicado.
Para “muito breve” está também prevista a entrega do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) na Agência Portuguesa do Ambiente (APA), de modo a que o projeto possa obter a declaração de impacte ambiental, prevista para 2022.
Na área ambiental, “estão, subsequentemente, calendarizadas outras ações”, como “a confirmação da implementação das medidas identificadas como necessárias na Avaliação de Impacte Ambiental”, acrescenta a comunidade intermunicipal.
A barragem do Pisão é uma aspiração e reivindicação histórica das populações do Alto Alentejo, com mais de meio século.
Segundo o cronograma submetido à Comissão Europeia, as obras estarão terminadas em 2025. Tanto os projetos, como os estudos detalhados, devem estar concluídos até ao final deste ano.
No final do mês de julho, o primeiro-ministro, António Costa, presidiu à cerimónia de lançamento do projeto da barragem do Pisão e à assinatura do respetivo contrato de financiamento
O contrato, no valor de 120 milhões de euros, foi assinado entre a estrutura de missão Recuperar Portugal e a CIMAA.
No global, o empreendimento deverá envolver um investimento de 171 milhões de euros, dos quais 120 milhões estão inscritos no PRR.
Segundo a CIMAA, a futura estrutura vai beneficiar cerca de 110 mil pessoas nos 15 municípios do distrito de Portalegre e o seu “principal objetivo é garantir a disponibilidade de água para consumo urbano”.
Além disso, visa “reconfigurar a atividade agrícola e criar oportunidades para novas atividades económicas, nomeadamente ao nível da agricultura, do turismo e no setor da energia”, já que engloba também uma central fotovoltaica flutuante (cujo financiamento ficou de fora do PRR).