PS e PCP consideraram esta sexta-feira, 13 de fevereiro, falsa a tese do atual Governo de que a construção da barragem de Girabolhos, no Mondego, foi suspensa após acordo com o PEV, em 2016, contrapondo que foi decisão da Endesa.
Em conferência de imprensa, o líder parlamentar socialista, Eurico Brilhante Dias, acusou o ministro da Agricultura, José Manuel Fernandes, de ter “mentido” para procurar “tapar a incompetência” do atual Governo.
“É absolutamente falso que a suspensão da construção da barragem de Girabolhos tenha sido considerada em qualquer acordo partidário”, declarou Eurico Brilhante Dias, numa alusão ao acordo para a formação do primeira Governo da “Geringonça”, liderado por António Costa e que envolveu o PEV (Partido Ecologista “Os Verdes”) em matéria de barragens.
No entanto, segundo Eurico Brilhante Dias, esse acordo não abrangeu a construção de Girabolhos, porque estava em execução, mas, somente, novas barragens.
“A barragem de Girabolhos estava em processo de construção. Por isso, em 2016, estava fora de qualquer acordo em relação à revisão do Plano Nacional de Barragens. A suspensão da construção resultou da desistência da empresa construtora e exploradora da barragem”, disse, numa alusão à Endesa.
Neste ponto, o líder parlamentar do PS observou que, na sequência dessa desistência, por responsabilidade apenas de uma empresa, “o Estado Português não pagou qualquer indemnização”.
“E se não pagou qualquer indemnização, é porque, naturalmente, a iniciativa de suspensão não foi do Estado Português”, argumentou, antes de se referir ao relançamento de Girabolhos, após as cheias de 2019, altura em que o Governo do PS lançou o programa “Mondego + Seguro”, com um montante de 35 milhões de euros.
Em 2024, no fim do Governo do PS, de acordo com Eurico Brilhante Dias, “estavam executados 12 milhões de euros, ligeiramente mais de um terço do montante”.
“Na pasta de transição entre governos, ficou naturalmente a continuidade deste programa. Hoje, passados praticamente dois anos de governos da AD, não conhecemos o desenvolvimento deste programa Mondego + Seguro. Em 2024, mesmo numa circunstância se seca no país, o Governo do PS relançou a barragem de Girabolhos, não com a finalidade de exploração energética, como estava considerado na barragem em 2016, mas para a resiliência e para a prevenção de cheias na bacia do Mondego”, acrescentou.