PS vai reinstitucionalizar Casa do Douro para contornar chumbo do Constitucional

Intenção é ter a entidade a funcionar com as novas regras nas vindimas deste Outono.

Parado há ano e meio devido à declaração de inconstitucionalidade, o processo que levará a Casa do Douro a voltar a ser instituto público terá agora um novo impulso: o PS vai reapresentar uma proposta com um novo regime para contornar as ilegalidades apontadas pelo Tribunal Constitucional (TC) e fazer com que aquela entidade possa começar a funcionar novamente em pleno já na próxima vindima, no final do Verão.

De acordo com o deputado socialista Agostinho Santa, o projecto […]


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