O Partido Social Democrata vê com enorme preocupação a crescente desvalorização que o atual Governo Socialista vem manifestando relativamente ao setor agrícola, traduzida num surpreendente alheamento das reais necessidades de um setor que vive momentos muito difíceis, e que carece de especial atenção, mas também numa total ausência de estratégia para os desafios de quem tem a responsabilidade de assegurar a nossa segurança e soberania alimentar.
De facto, destinar apenas cerca de 2% do PRR para o sector agrícola não foi um mero episódio, foi mesmo um aviso, uma opção consciente deste Governo, e que o Orçamento hoje aprovado apenas confirma. O PSD lamenta esta gestão de prioridades, que considera errada, e que é lesiva do sector agrícola, mas que vai também penalizar os consumidores e o mundo rural.
Temos cerca de 60% do território nacional em situação de seca extrema. As alterações climáticas não são infelizmente uma mera ficção, e as perspetivas é que estão mesmo para durar e condicionar designadamente quem tem de trabalhar a terra para prover à nossa alimentação.
Temos o tecido empresarial agrícola mais envelhecido da União Europeia. O mundo rural num caminho crescente de perda de população e também de agricultores.
A crescente escalada nos preços dos fatores de produção, com causas diversas, tem condicionado a opção de produção de muitos empresários agrícolas e inviabilizado a continuidade de outros. Há fatores de produção que duplicaram o preço em poucos meses. O custo dos combustíveis e da energia são hoje bem mais elevados do que em 2021.
Este Orçamento de Estado, aprovado a meio do ano em curso, tinha a obrigação de ter em consideração a realidade atual a que todos assistimos e vivemos.
Perante tal conjuntura, o PSD apresentou, no âmbito da proposta de lei do Orçamento do Estado para 2022, um conjunto de medidas que visavam reduzir os custos de contexto das explorações agrícolas e pecuárias, bem como dos produtores florestais, que lamentavelmente a maioria socialista ignorou e rejeitou. Foi por exemplo, o caso da «eletricidade verde», onde o PSD propôs a duplicação do valor do apoio para 2022, à semelhança do que foi estabelecido em crises anteriores, e, a eliminação de novo imposto que irá incidir sobre o sector florestal, denominado de “contribuição especial para a conservação dos recursos florestais”, cujo entendimento do PSD é de penalização de toda a fileira e consequentemente do território, promovendo a mais abandono e desertificação das zonas rurais.
O PSD lamenta profundamente que a Agricultura e a Floresta não sejam encaradas como verdadeiras prioridades pelo atual Governo e que continuem a servir de moeda de troca. Mais, considerando a conjuntura internacional, o PSD considera urgente a disponibilização imediata de apoios sérios e realistas ao sector agrícola, capazes de assegurar a sua sustentabilidade. E, obviamente, lamenta, que por mera tática política, o PS tenha optado por rejeitar as suas propostas que pretendiam simplesmente reforçar um sector que o PSD continua a reputar de absolutamente crucial para Portugal.
Comunicado enviado pelo Partido Social Democrata.