O partido defende que a decisão do Governo acontece “numa altura crucial de encerramento” do PDR 2020, “face complexos desafios que a crise económica do Covid-19 veio trazer ao investimento agrícola”.
O PSD quer ouvir no parlamento a ex-gestora do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR) Gabriela Freitas, questionando “a oportunidade” da opção do Governo de afastar a atual equipa.
Num requerimento esta segunda-feira divulgado e dirigido ao presidente da Comissão de Agricultura e Mar, os sociais-democratas defendem que a decisão do Governo, conhecida na sexta-feira, acontece “numa altura crucial de encerramento” do PDR 2020, “face aos novos e complexos desafios que a crise económica do Covid-19 veio trazer ao investimento agrícola”.
A opção da ministra da Agricultura, embora legítima, levanta dúvidas quanto à oportunidade”, defendem os deputados do PSD Emília Cerqueira e Ricardo Baptista Leite, que assinam o requerimento.
Por um lado, defendem, “está em risco a estabilidade das respostas criadas no PDR 2020 em resposta à crise económica do Covid-19”, acrescentando que, por o programa se encontrar na sua fase final, “é crucial imprimir elevado esforço técnico e experiência na sua conclusão”.
“Por último, estando previsto a manutenção da equipa em causa até 2022, não se alcança a necessidade de alteração repentina e parece não coincidir com as orientações de estabilidade e responsabilidade financeira”, consideram, justificando o pedido de audição da entidade gestora do programa na Assembleia da República para prestar esclarecimentos sobre a sua execução até junho de 2020.
O Ministério da Agricultura confirmou na sexta-feira que iria alterar a equipa de gestão PDR 2020 para “imprimir uma nova dinâmica” face à recuperação económica e ao novo período de programação de fundos europeus.
Confirma-se que a composição da equipa de gestão do PDR 2020 vai ser alterada”, indicou fonte oficial do ministério liderado por Maria do Céu Albuquerque, em resposta à Lusa, acrescentando que, “atempadamente, será dada a conhecer a nova equipa”.
Até aqui, a gestão do PDR 2020 estava entregue a Gabriela Freitas, que contava com Manuela Azevedo e Silva e Hélder Bicho como adjuntos.
O Programa de Desenvolvimento Rural de Portugal foi aprovado na sequência da decisão de Comissão Europeia em dezembro de 2014 e visa o apoio às atividades do setor agrícola assentes numa gestão eficiente dos recursos.