Relatório internacional, que conta com a participação da Zero, defende que é necessário que a revisão pela União Europeia da Directiva das Energias Renováveis tem de incluir uma maior responsabilidade dos Estados-membros, nomeadamente, em matéria de fiscalização
A legislação actual da União Europeia em matéria de queima de biomassa florestal não chega para garantir que esta prática é feita de forma sustentável e sem contribuir para a degradação das florestas, alertam várias organizações não-governamentais (ONG), incluindo a portuguesa Zero e a Fern, a fundação holandesa que acompanha a actividade da UE na área das florestas e coordena a actividade das ONG a nível europeu. Por isso, pedem que na revisão em curso da Directiva das Energias Renováveis (REDII) sejam aplicados novos critérios que garantam um futuro mais sustentável.
O relatório “Insustentável e Ineficaz: Porque é que as Normas de Biomassa Florestal da UE não param a destruição” sistematiza o que as diferentes ONG consideram ser as fragilidades do quadro actual e analisa cinco casos específicos em França, Reino Unido, Finlândia, Estónia e Portugal. Por cá, o exemplo é dado através da central de biomassa do Fundão, que tem sido alvo de várias críticas pelos incómodos causados na população (nomeadamente em relação ao ruído e à qualidade do ar) e também alvo de suspeitas – negadas pela empresa – de que não utilizaria apenas material florestal residual, recorrendo também a madeira boa.
Queixas que deram origem a uma inspecção, em que não foram detectadas irregularidades na madeira utilizada pela empresa, admite Nuno Forner, da Zero, mas nem isso deixou os ambientalistas mais sossegados. “Pelo que observámos, não nos parecia que fosse biomassa residual. Admite-se que pode ser madeira de controlo fitossanitário, mas ficam sempre dúvidas e quando não há fiscalização a sério é difícil de as dissipar”, diz.
E esse é um dos aspectos, precisamente, salientado no relatório agora divulgado.