A associação ambientalista Quercus contestou hoje a atribuição da Declaração de Impacte Ambiental (DIA) favorável condicionada ao projeto da Barragem do Pisão, em Crato (Portalegre), alertando para a possível perda de quase 40 mil azinheiras e sobreiros.
Em comunicado enviado à agência Lusa, o núcleo regional de Portalegre da Quercus disse manter “as críticas que tem feito” desde o início do projeto, considerando que a barragem e o regadio intensivo que o mesmo vai promover provocarão “grandes impactes ambientais” naquela região.
“Sabe-se agora que o número estimado de perda de azinheiras será 37.960 em 481 hectares e de 1.843 sobreiros em povoamento, sem que o estudo tenha avaliado alternativas de localização ao projeto da barragem”, alertaram os ambientalistas.
Segundo estas contas, o total de azinheiras e sobreiros que a Quercus estima que vai ser perdido atinge as 39.803 árvores.
A DIA do Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos do Crato (AHFMC), mais conhecido como Barragem do Pisão, teve decisão “favorável condicionada” no dia 01 deste mês, tendo a deliberação sido agora conhecida com a publicação do respetivo Título Único Ambiental (TUA) na página de Internet da Agência Portuguesa do Ambiente (APA).
“Ponderando os impactes negativos identificados, na generalidade suscetíveis de minimização ou de compensação, e impactes positivos perspetivados, emite-se decisão favorável à execução da Alternativa 2 do projeto do Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos do Crato, condicionada ao cumprimento dos termos e condições do presente documento”, pode ler-se na DIA do projeto, consultada hoje pela Lusa.
No comunicado divulgado hoje, a Quercus alertou que “também não está definida como vai ser efetuada a relocalização da aldeia do Pisão que vai ser inundada, assim como o realojamento das pessoas”.
A consulta pública do Estudo de Impacte Ambiental (EIA) referente a este projeto, promovido pela Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo (CIMAA), terminou a 11 de agosto.
De acordo com a associação ambientalista, o processo de consulta pública foi “bastante participado”.
Mas, apesar de ter contado com “tantas participações” públicas, o processo foi decidido “em apenas 15 dias úteis”, não tendo sido “devidamente ponderada” a avaliação dos impactes ambientais.
“A brevidade inédita deste processo mostra que a decisão final já estava tomada”, argumentou.
O Conselho de Ministros aprovou, no dia 01 deste mês, o decreto-lei que constitui o Empreendimento de Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos (EAHFM) do Crato como empreendimento de interesse público nacional.
O empreendimento vai envolver um investimento total de 171 milhões de euros, dos quais 120 milhões de euros estão inscritos no Plano de Resolução e Resiliência (PRR).