O que está a Comissão a fazer para garantir a segurança alimentar na Ucrânia?
A Comissão propôs um programa de apoio de emergência à Ucrânia no valor de 330 milhões de euros para ajudar a aliviar o sofrimento da população ucraniana causado pela invasão russa. Esta medida contribuirá para proteger a população e garantir o seu acesso a bens e serviços básicos.
A Comissão está a realizar esforços para desenvolver e aplicar uma estratégia de segurança alimentar a curto e médio prazo em apoio da produção agrícola na Ucrânia, a fim de contribuir para que, sempre que possível, os fatores de produção cheguem às explorações agrícolas e os transportes e instalações de armazenamento sejam preservados, permitindo assim à Ucrânia alimentar os seus cidadãos e, futuramente, recuperar os seus mercados de exportação. A Comissão está também a colaborar, no terreno, com a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) na Ucrânia ocidental para apoiar as pequenas explorações agrícolas e assegurar a produção agrícola.
Além disso, e a pedido das autoridades agrícolas ucranianas, a Comissão procurará preservar e facilitar um acesso flexível aos mercados da UE, tanto no que toca às importações como às exportações dos mercados ucranianos.
A Comissão mobilizou a maior contribuição de sempre do Mecanismo de Proteção Civil da UE para apoiar o povo ucraniano através da prestação de assistência médica e do fornecimento de produtos alimentares. Além disso, assinou acordos no valor de 93 milhões de euros de ajuda humanitária inicial, 85 milhões dos quais para a Ucrânia e 8 milhões para a Moldávia. O novo financiamento permitirá prestar assistência tanto às pessoas que se encontram na Ucrânia como às que fugiram para os países vizinhos, fornecendo-lhes alimentos, água, cuidados de saúde, abrigo e ajuda para cobrir as suas necessidades básicas.
Qual é a situação dos mercados agrícolas mundiais?
A Comissão está a acompanhar de perto a situação mundial no que respeita à segurança alimentar, uma vez que tanto a Ucrânia como a Rússia são importantes fornecedores dos mercados mundiais e, em especial, de cereais e óleos vegetais. A Ucrânia representa 10 % do mercado mundial de trigo, 13 % do mercado de cevada, 15 % do mercado de milho e é o interveniente mais importante no mercado do óleo de girassol (mais de 50 % do comércio mundial). No que diz respeito à Rússia, estes valores são, respetivamente, de 24 % (trigo), 14 % (cevada) e 23 % (óleo de girassol). O Norte de África e o Médio Oriente importam mais de 50 % dos cereais que consomem da Ucrânia e da Rússia. A Ucrânia é também um importante fornecedor de milho (alimento para animais) à União Europeia e à China. Muito embora, supostamente, os principais importadores de trigo ucraniano e russo disponham ainda de existências para alguns meses, certos países estão já a sentir os efeitos do aumento dos preços. O Iémen, o Bangladexe, o Paquistão, o Sudão e a Nigéria, por exemplo, que são grandes importadores de trigo, encontram-se já numa situação de grande penúria alimentar.
A segurança alimentar da UE não corre um risco imediato, uma vez que a UE é um grande produtor e um exportador líquido de cereais. O impacto imediato da crise faz-se antes sentir a nível do aumento dos custos ao longo da cadeia de abastecimento alimentar, da perturbação dos fluxos comerciais de e para a Ucrânia e a Rússia, bem como das respetivas consequências para a segurança alimentar mundial.
No entanto, nos países da vizinhança da UE no Norte de África e no Médio Oriente, tanto a disponibilidade como a acessibilidade dos preços do trigo, que constitui o seu alimento de base, estão em risco, o mesmo acontecendo na Ásia e na África Subsariana. Com efeito, o aumento dos preços terá repercussões nos países que são importadores líquidos de produtos alimentares, aumentando ainda mais o número cada vez maior de pessoas subnutridas em todo o mundo.
O que está a Comissão a fazer para ajudar os países terceiros cuja segurança alimentar está em risco?
A UE instou os seus parceiros internacionais no âmbito das instâncias internacionais, em especial a FAO e a AMIS, a fornecer orientações atempadas, uma vez que a segurança alimentar é um desafio global e muitos países em desenvolvimento importadores de produtos alimentares estão em risco de ser gravemente afetados.
Para 2021-2024 a UE comprometeu-se a conceder pelo menos 2,5 milhões de euros (1,4 milhões de euros de ajuda ao desenvolvimento e 1,1 milhões de euros de ajuda humanitária) para apoiar a cooperação internacional com vista a realizar os objetivos em matéria de nutrição. A UE financiará ações de desenvolvimento e ajuda humanitária em setores importantes em termos de nutrição, incluindo a assistência alimentar, a agricultura, a água, o saneamento e a higiene, a proteção social, a saúde e a educação. Através dos programas de cooperação internacional para 2021-2027, a UE prestará apoio aos sistemas alimentares de cerca de 70 países parceiros.
A curto prazo, será necessário aumentar a assistência humanitária aos países com baixos rendimentos e em situação de défice alimentar, bem como aos países do Norte de África, do Médio Oriente, da Ásia e da África Subsariana que são palco de conflitos.
A UE continuará igualmente a manifestar-se firmemente, nomeadamente no âmbito das instâncias internacionais, contra quaisquer restrições e proibições das exportações de produtos alimentares. A experiência demonstra que esse tipo de restrições tem efeitos desastrosos, como foi amplamente comprovado, em várias partes do mundo, durante a crise de 2007-2008. A coordenação a nível da OMC será essencial.
A médio prazo, a UE continuará a apoiar os países na sua transição para sistemas agrícolas e alimentares aquáticos resilientes e sustentáveis, prestando apoio analítico e estratégico elaborado no contexto do seguimento da Cimeira sobre Sistemas Alimentares e da Cimeira sobre Nutrição para o Crescimento de 2021. Ainda neste contexto, a UE intensificará a sua cooperação internacional em matéria de investigação e inovação no domínio alimentar, nomeadamente liderando os trabalhos do Grupo Consultivo para a Investigação Agrícola Internacional (CGIAR), com especial destaque para a adaptação e mitigação das alterações climáticas, a gestão sustentável e a proteção dos recursos naturais, recorrendo a abordagens como a agroecologia, a gestão da paisagem e a agrossilvicultura, a diversificação dos fluxos comerciais e dos sistemas de produção e a diminuição das perdas e resíduos alimentares.
Os países importadores são encorajados a diversificar as suas fontes de abastecimento alimentar através de uma sólida política comercial a nível bilateral e multilateral, de modo a aumentar a sua resiliência. O bom funcionamento das cadeias de abastecimento mundiais e de logística são também essenciais para garantir a segurança alimentar a nível mundial.
O que pode a Comissão fazer para combater o aumento dos preços, no consumidor, dos produtos alimentares?
Mesmo antes de a Rússia invadir a Ucrânia a inflação dos preços, no consumidor, de produtos alimentares estava já a aumentar rapidamente em diversos Estados-Membros devido aos elevados custos da energia e de outros fatores de produção. A perturbação do comércio causada pelo conflito faz com que a pressão tenha aumentado ainda mais. O comércio de cereais, energia e fertilizantes está a ser especialmente afetado, o que se reflete no aumento do preço destes produtos de base. A Comissão está a acompanhar de perto estas evoluções, a fim de determinar em que medida se refletem sobre os preços, no consumidor, dos produtos alimentares.
A UE é um exportador líquido de produtos alimentares e a Política Agrícola Comum (PAC) garante, aos consumidores, uma disponibilidade suficiente de alimentos a preços razoáveis. Um cadeia de abastecimento alimentar que funcione corretamente, incluindo um sistema de concorrência que tenha na devida conta as características do setor agrícola e um mercado único fluido garantem a melhor distribuição possível de recursos entre os operadores europeus do setor alimentar, permitindo aos consumidores da UE beneficiar dos preços mais vantajosos.
No entanto, o aumento dos preços dos produtos alimentares afetará os consumidores com baixos rendimentos. A primeira linha de defesa para os grupos mais vulneráveis são os programas de proteção social nacionais apoiados por programas da UE como o Fundo Europeu de Assistência às Pessoas mais Carenciadas (FEAC), que financia bancos alimentares em toda a UE.
Também será possível eliminar as taxas de IVA sobre os produtos alimentares a fim de fazer baixar os respetivos custos.
Como serão os 500 milhões de euros distribuídos entre os agricultores?
À medida que o mercado se for gradualmente adaptando às novas circunstâncias, será necessário prestar apoio aos produtores nos setores em que os preços dos fatores de produção estão a atingir níveis incomportáveis e cujos produtos não conseguem chegar aos seus mercados habituais. A fim evitar uma perturbação do mercado provocada pela guerra na Ucrânia, a Comissão afetará dotações nacionais aos Estados-Membros, de modo a que possam prestar apoio aos produtores do setores agrícolas mais afetados.
Os Estados-Membros deverão elaborar medidas que contribuam para a segurança alimentar e para combater os desequilíbrios do mercado. Essas medidas deverão visar os agricultores, que estão a ser mais duramente afetados pela crise. O apoio concedido a título destas medidas deverá, prioritariamente, visar os agricultores que recorrem a práticas que contribuem para a realização dos seguintes objetivos: economia circular, gestão dos nutrientes, utilização eficaz dos recursos e métodos de produção respeitadores do clima. Os Estados-Membros deverão igualmente certificar-se de que, quando os agricultores não são os beneficiários diretos dos pagamentos efetuados a título da ajuda prestada pela UE, as vantagens económicas dessa ajuda sejam transferidas para eles na sua integralidade.
Excecionalmente, será possível complementar a ajuda da UE até 200 % através de fundos nacionais.
Os Estados-Membros notificarão a Comissão, o mais tardar até 30 de junho de 2022, das medidas por eles adotadas, do respetivo impacto e dos critérios que presidem á concessão dessa ajuda.
Montantes à disposição dos Estados-Membros
| Estado-Membro | em EUR |
| Bélgica | 6.268.410 |
| Bulgária | 10.611.143 |
| Chéquia | 11.249.937 |
| Dinamarca | 10.389.359 |
| Alemanha | 60.059.869 |
| Estónia | 2.571.111 |
| Irlanda | 15.754.693 |
| Grécia | 26 298 105 |
| Espanha | 64.490.253 |
| França | 89.330.157 |
| Croácia | 5.354.710 |
| Itália | 48.116.688 |
| Chipre | 632.153 |
| Letónia | 4.235.161 |
| Lituânia | 7.682.787 |
| Luxemburgo | 443.570 |
| Hungria | 16.939.316 |
| Malta | 69.059 |
| Países Baixos | 8.097.139 |
| Áustria | 8.998.887 |
| Polónia | 44.844.365 |
| Portugal | 9.105.131 |
| Roménia | 25.490.649 |
| Eslovénia | 1.746.390 |
| Eslováquia | 5.239.169 |
| Finlândia | 6.872.674 |
| Suécia | 9.109.115 |
Qual é o procedimento utilizado para transferir fundos a partir da reserva de crise?
Tal como nos exercícios precedentes, o orçamento para 2022 prevê a constituição de uma reserva destinada a prestar um apoio adicional ao setor da agricultura em caso de crises graves que afetem a produção ou a distribuição de produtos agrícolas («reserva para crises no setor agrícola») mediante uma redução dos pagamentos diretos com a ajuda do mecanismo de disciplina financeira. O montante da reserva eleva-se 497, 3 milhões de EUR.
A Comissão apresentará ao Parlamento Europeu e ao Conselho uma proposta de transferência da reserva para as rubricas orçamentais que financiam as medidas de apoio. Essas medidas serão aplicáveis logo que o Parlamento Europeu e o Conselho tenham aprovado a transferência.
Como funcionará o armazenamento privado de carne de suíno?
A partir de 25 de março, os operadores poderão solicitar ajuda para cobrir parte dos custos de armazenamento de carne de suíno, desde que a mantenham fora do mercado durante um período compreendido entre dois e cinco meses. Os níveis de ajuda dependem dos cortes de carne armazenados. Os pedidos podem ser apresentados até dia 29 de abril.
Como podemos aumentar a resiliência reduzindo a dependência dos fertilizantes e dos fatores de produção necessários para a produção agrícola?
A resiliência do setor agroalimentar depende da diversificação das fontes de importação e dos mercados através de uma política comercial bilateral e multilateral ambiciosa.
A UE investe já montantes consideráveis na investigação e inovação com vista a substituir os fatores de produção que exigem grandes quantidades de energia, como os fertilizantes sintéticos, e a acelerar a transição para sistemas de exploração agrícola mais sustentáveis, resilientes e competitivos. Contribuirá também para incentivar ainda mais as estratégias e tecnologias que permitem produzir alternativas de base biológica a partir de resíduos recolhidos localmente. Os progressos realizados em matéria de melhoramento vegetal e agricultura de precisão podem também reduzir a utilização de fatores de produção e contribuir para a produção de culturas mais saudáveis e a obtenção de rendimentos mais elevados. O recurso a sistemas de produção holísticos e ecologicamente sustentáveis, tais como a agricultura mista, a agroecologia ou a agricultura orgânica, otimizarão os ciclos de nutrientes, aumentarão a resiliência do setor agrícola e diminuirão a utilização de produtos químicos.
Os Estados-Membros são instados a rever os seus planos estratégicos da PAC com vista a apoiar a adoção, pelos agricultores, de práticas que reduzam a utilização de fertilizantes e garantam que sejam utilizados da forma mais eficiente possível. Este objetivo pode ser alcançado graças à agricultura de precisão, à agricultura ecológica e à agroecologia. O aconselhamento e a formação sobre a gestão dos nutrientes desempenham também um importante papel neste contexto. Os Estados-Membros deverão tirar pleno partido das possibilidades oferecidas pelos seus planos estratégicos da PAC, bem como otimizar e reduzir a utilização de outros fatores de produção como os antibióticos e os pesticidas e adotar práticas de fixação de carbono nos solos agrícolas.
Como reduzir a dependência das importações de alimentos para animais?
A estratégia «Do Prado ao Prato» preconiza ações para promover as proteínas vegetais cultivadas na UE, apoiar a incorporação de matérias primas para alimentação animal alternativas e promover uma melhor utilização dos recursos europeus de alimentos para animais mediante a utilização de aditivos.
Além disso, os ambiciosos objetivos da estratégia «Do Prado ao Prato», que consistem em evitar as perdas de nutrientes reduzindo, em pelo menos 20 % até 2030, a utilização de fertilizantes e em afetar pelo menos 25 % dos terrenos agrícolas da UE à agricultura biológica até 2030 favorecerão o desenvolvimento, na UE, de culturas de proteínas vegetais que enriquecem naturalmente o solo, reduzindo a necessidade de utilizar fertilizantes sintéticos.
A futura PAC prevê igualmente diversos instrumentos de apoio como, por exemplo, programas setoriais operacionais que os Estados-Membros podem executar no setor das proteínas vegetais, regimes ecológicos que recompensem a integração de leguminosas nos planos de rotação das culturas e apoio associado ao rendimento para as culturas de proteaginosas.
No quadro do Horizonte 2020 e do Horizonte Europa, a UE está a investir num programa de investigação e inovação que apoia atividades em temas como o cultivo de proteaginosas, os alimentos para animais, a utilização sustentável dos recursos, as proteínas alternativas para alimentos para consumo humano e animal e a saúde e bem-estar dos animais.
A derrogação relativa à utilização das terras em pousio está em sintonia com o Pacto Ecológico e as ambições ambientais da Comissão?
A derrogação é uma medida temporária para 2022 que visa aliviar algumas perturbações a nível da procura e da oferta de produtos agrícolas a curto prazo.
Enquanto medida de emergência no âmbito da campanha de 2022, esta derrogação permite o cultivo de erva e de alimentos para consumo humano e animal em terras de pousio a fim de aumentar a capacidade de produção da UE.
O aumento da biodiversidade nos terrenos agrícolas continuará a constituir um objetivo importante não só por razões ambientais mas também para aumentar a resiliência e a preservação agronómica dos terrenos agrícolas numa perspetiva a médio prazo.
Como se inserem os planos da Comissão para a segurança alimentar e a resiliência na estratégia «Do Prado ao Prato»?
A guerra na Ucrânia, juntamente com o aumento contínuo dos preços dos produtos de base, põe em evidência até que ponto a geopolítica, a globalização, as alterações climáticas e a segurança alimentar estão interligadas.
A estratégia «Do Prado ao Prato» é uma importante componente da nossa resposta estrutural a médio prazo. A estratégia salienta a necessidade de promover, na UE, um sistema alimentar resiliente, como evidenciado pela atual crise. Os esforços para desenvolver sistemas alimentares sustentáveis passam pela redução da dependência da agricultura da UE relativamente aos fatores de produção. Na Comunicação, a Comissão salienta a necessidade de dar prioridade às ações que aumentam os rendimentos de forma sustentável através de inovações tecnológicas e agroecológicas.
As contribuições para a estratégia «Do Prado ao Prato» e a estratégia de biodiversidade não devem ser abolidas nem reduzidas. O reforço da sustentabilidade ambiental e climática aumentará a nossa resiliência sendo, por conseguinte, tão importante para a segurança alimentar a curto prazo como os esforços para fazer face às perturbações a nível do abastecimento de determinadas culturas.
Já nos havíamos comprometido a reforçar o nosso quadro de segurança alimentar no seguimento da Comunicação da Comissão relativa a um plano de contingência para a segurança alimentar. Em 9 de março, a Comissão convocou, pela primeira vez, uma reunião do recentemente criado Mecanismo Europeu de Preparação e Resposta a Situações de Crise no Domínio da Segurança Alimentar (EFSCM), que tem por base a Comunicação relativa ao plano de contingência e é amplamente apoiado pelo Conselho. O grupo discutiu a atual situação e as eventuais medidas necessárias para garantir a segurança alimentar na Europa e no resto do mundo.
Os Estados-Membros apresentaram os seus projetos de planos estratégicos da PAC antes de a Rússia invadir a Ucrânia. Serão autorizados a rever esses projetos de planos e de os adaptar a um contexto radicalmente diferente?
A Comissão reconhece que a crise na Ucrânia pode vir a ter consequências para os planos estratégicos, incluindo a necessidade de modificar as propostas iniciais.
Em particular, haverá uma margem para reforçar os elementos dos planos que visam aumentar a resiliência do setor e alargar as capacidades de produção sustentáveis.
Após a adoção e a publicação das cartas de observação, a Comissão colaborará de perto com os Estados-Membros com vista a melhorar os planos e introduzir as alterações necessárias.
Como é que a nova PAC e os planos estratégicos contribuirão para reforçar a segurança alimentar e a resiliência?
É, obviamente, necessário reforçar a resiliência, reduzir a dependência energética de fertilizantes sintéticos e intensificar a produção de energia renovável, bem como preservar e alargar a capacidade de produção sustentável. Trata-se de elementos essenciais da agricultura sustentável, previstos na abordagem «Do Prado ao Prato».
Neste contexto, a Comissão apoiará atividades como a promoção da produção e utilização de biogás sustentável e as remoções de carbono, a melhoria da eficiência energética, a intensificação do recurso a práticas agrícolas ecológicas e à agricultura de precisão, a redução da dependência de importações de fatores de produção e de alimentos para animais através de sistemas agropecuários sustentáveis e a promoção da produção de proteaginosas e, através da transferência de conhecimentos, a promoção da mais ampla aplicação possível das melhores práticas.
A Comissão está a avaliar os planos estratégicos dos Estados-Membros à luz destas considerações sobre a sustentabilidade económica, ambiental e social do setor.
Para mais informações
Comunicação «Preservar a segurança alimentar e reforçar a resiliência dos sistemas alimentares»
Mecanismo Europeu de Preparação e Resposta a Crises de Segurança Alimentar
Grupo Europeu de Reflexão sobre a Carne de Suíno
O artigo foi publicado originalmente em Comissão Europeia.