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Redução do IVA sobre produtos alimentícios

Pergunta à Comissão para resposta por escrito E-002415/2022 – Viktor Uspaskich (NI)

De acordo com a Eurostat, a inflação anual dos preços dos alimentos em parte da UE excedeu 20% em maio. Em algumas partes da UE, a inflação dos preços do pão e do cereal excedeu 30%. É provável que o preço dos grãos e grãos continue a subir à medida que permanecem em escassez nos mercados mundiais. Isso terá um impacto negativo sobre as famílias, especialmente as mais vulneráveis socialmente, como pessoas que criam crianças pequenas, pessoas em idade de aposentadoria, pessoas com deficiência, etc. Como resultado, alguns deles podem enfrentar a pobreza alimentar. Em muitos países da UE, o IVA sobre os produtos alimentícios é de até 21%, de modo que o custo final aumenta significativamente quando há um aumento no preço das matérias-primas. Uma redução do IVA sobre os produtos alimentícios ajudaria a mitigar o impacto do aumento dos preços dos alimentos e proteger os membros mais vulneráveis socialmente da sociedade. A Comissão concorda que uma redução do IVA sobre os produtos alimentícios ajudaria a mitigar o impacto do aumento dos preços? Que medidas a Comissão pretende tomar para resolver o problema sem precedentes do aumento dos preços dos alimentos na UE?

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