A Câmara de Reguengos de Monsaraz, no distrito de Évora, propôs hoje a criação de um grupo de pressão junto das entidades públicas para que seja executado o Programa Especial das Albufeiras de Alqueva e Pedrógão.
Em comunicado, a autarquia indicou que a proposta foi apresentada, durante uma reunião em Reguengos de Monsaraz, aos municípios sob influência do Plano de Ordenamento das Albufeiras de Alqueva e Pedrógão (POAAP), nomeadamente Alandroal, Elvas, Évora, Moura, Mourão, Portel, Vidigueira, Serpa e Vila Viçosa.
A proposta consiste na “criação de um grupo de pressão que exerça as ações necessárias”, junto da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e do Governo, para a execução do Programa Especial das Albufeiras de Alqueva e Pedrógão.
Nesta reunião, segundo o comunicado, a presidente da Câmara de Reguengos de Monsaraz, Marta Prates, eleita pelo PSD, também pediu aos municípios parceiros para “analisarem a possibilidade” de “comparticipar financeiramente a elaboração do programa”.
As câmaras conseguem, assim, “acelerar o processo, que está bloqueado, por não haver disponibilidade financeira do Governo”, sustentou a autarca social-democrata, citada no comunicado da Câmara de Reguengos de Monsaraz.
Marta Prates defendeu que é preciso “saber ultrapassar a presente barreira para o desenvolvimento do território, a que a administração central não tem dado a atenção necessária, tendo em conta a coesão do território à volta da albufeira de Alqueva”.
“Reguengos de Monsaraz tudo fará, juntamente com os municípios parceiros, para que não tenhamos de esperar mais 16 anos por um documento tão essencial para o desenvolvimento económico e ambiental dos nossos concelhos”, disse.
A presidente deste município lamentou que o processo, passados 16 anos, continue por executar, alertando que a situação provoca “enormes prejuízos para todos os municípios integrantes da área de influência”.
“Devido ao POAAP estar ultrapassado e desatualizado, as autarquias têm muitas dificuldades para efetuar intervenções nas áreas ambiental, paisagística e do turismo, de acordo com as características de cada território”, salientou a câmara.
De acordo com a autarquia, desta reunião, resultou o entendimento de que “somente com os municípios unidos se poderão ultrapassar as dificuldades que existem para a elaboração do Programa Especial das Albufeiras de Alqueva e Pedrógão”.
“A APA, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Alentejo e a Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva (EDIA) terão de fazer parte da solução”, pode ler-se no comunicado.
Os autarcas destes municípios decidiram ainda realizar uma nova reunião, durante o próximo mês de outubro, para a definição da “estratégia de ação futura”, a qual será coordenada pela Câmara de Reguengos de Monsaraz.