Federa��o Nacional das Associa��es de Propriet�rios Florestais
Resposta � Nota de Imprensa da ANEFA Sector florestal precisa de uni�o ao inv�s de �guerras abertas�
A ANEFA, numa Nota de Imprensa difundida no dia 15 de Outubro de 2013, refere-se a uma �guerra aberta� entre empresas e organizações de Produtores Florestais (OPF) gestoras de equipas de sapadores florestais (ESF), vendo-se a FNAPF obrigada a refutar os argumentos utilizados.
A ANEFA refere que as OPF gestoras de ESF são financiadas pelo Estado, omitindo que este financiamento � a concessão de um apoio ao funcionamento das ESF, correspondente a uma presta��o de importantes serviços, que nenhuma outra empresa representada pela ANEFA realiza, ou poderia realizar, devido ao car�cter não lucrativo das OPF. Cada ESF recebe 35.000 �/ano (montante que não � actualizado desde 1999) para realizar 5,5 meses de servi�o público para o Estado, espaço de tempo durante o qual essa equipa executa no m�nimo 20 hectares de silvicultura preventiva, vigil�ncia, detecção de inc�ndios florestais, primeira interven��o, apoio ao combate, rescaldo e vigil�ncia p�s-rescaldo.
Numa �poca em que tanto se fala de preven��o e combate, a ANEFA esquece-se que parte da pouca preven��o que se realiza em Portugal � realizada pelas equipas de sapadores florestais e que a maioria desenvolve a sua actividade em zonas desfavorecidas, contribuindo igualmente para criar e manter postos de trabalho, dinamizar as zonas rurais e gerar desenvolvimento. Muitas delas suprimiram, inclusivamente, a falta de prestadores de serviços nas suas áreas de actua��o.
Pagam igualmente impostos, TSU, descontos para a segurança social, seguros e combust�veis. Adquirem as suas m�quinas, equipamento de protec��o pessoal, pagam os arranjos e manuten��es de m�quinas e viaturas, mesmo quando se encontram a realizar servi�o público.
Omitindo estas questáes, a ANEFA pretende baralhar ou condicionar a opini�o pública, numa �poca t�o dada a ilusionismos.
O racioc�nio apresentado pela ANEFA não se consubstancia em n�meros, os quais, neste caso, deixam exposta a sua fragilidade argumentativa.
Segundo dados do ICNF (Junho de 2012) existem em Portugal 168 equipas de sapadores florestais, cuja entidade gestora � uma OPF. Segundo o relatério preliminar do sexto Invent�rio Florestal Nacional, divulgado em Fevereiro deste ano pelo ICNF, verifica-se que a floresta portuguesa ocupa uma área de 3.154.800 hectares. Fazendo um exerc�cio de c�lculo, se cada ESF, no ambito dos serviços prestados ao Estado e aos seus associados, intervier anualmente em 100 hectares de espaços florestais, significa que as 168 ESF intervencionam 16.800 hectares de área florestal por ano.
Ou seja, as equipas de sapadores florestais das OPF, actuam anualmente em 0,53% do total da área florestal nacional. Benevolentemente, se abrirmos o leque �s restantes 114 ESF (Baldios, C�maras Municipais, Freguesias), e aplicando a mesma l�gica, a totalidade das ESF actuaria numa área total de 28.200 hectares, o que corresponde a 0,9% do total da área florestal nacional.
Significa, portanto, que as empresas representadas pela ANEFA disp�em anualmente de 99,1% da área florestal portuguesa para desenvolverem a sua actividade. S� por leviandade se pode argumentar que as OPF praticam concorr�ncia desleal.
Referir ainda que muitas das OPF que a ANEFA agora acusa de concorr�ncia desleal contratualizam anualmente significativas presta��es de serviços com empresas florestais, realizando trocas comerciais na ordem dos milhões de euros.
Nesta alegada �guerra aberta�, por si iniciada, a ANEFA disparou um tiro de p�lvora seca e falhou o alvo. não são as OPF a causa das dificuldades das pequenas e médias empresas prestadoras de serviços florestais. Essas dificuldades são transversais a empresas e OPF.
A ANEFA ao atacar as organizações de produtores florestais e as suas equipas de sapadores florestais está a prestar um mau servi�o ao sector. Consideramos que dever� centrar as suas aten��es nas entropias que afectam a actividade florestal, como o desinvestimento do Estado na floresta ou o desenho, o desempenho e as reprograma��es dos programas de investimento comunitário destinados � floresta, que são o reflexo de politicas desajustadas de incentivos ao investimento por parte dos propriet�rios florestais, promovendo assim o absentismo e o abandono dos espaços florestais. Esta � a �guerra� que deve unir as organizações de produtores e as empresas prestadoras de serviços do sector florestal.
A Direc��o da FNAPF
Lisboa, 16 de Outubro de 2013
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