1.Tocar no IVA é tocar num dos mais sensíveis pilares do país. Ele representa quase tanto como IRS+IRC juntos – 22 mil milhões contra 23. É por isso algo arrepiante ouvir defender-se a descida do IVA, citando-se Espanha, sabendo-se quão difícil é apurar quem fica com a margem não cobrada.
Na verdade, há enormes razões para se acreditar que em Portugal a medida não funcionaria. Estamos demasiado atomizados em oligopólios. As multas milionárias da Autoridade da Concorrência aos cartéis (todas contestadas em tribunal) são gigantescas e provam isso: perto de 500 milhões aos hipermercados, 225 milhões aos bancos, 54 milhões às seguradoras, 304 milhões às cervejeiras e um valor ainda por decretar aos laboratórios de análises. Isto para não falarmos do alinhamento às milésimas dos preços dos combustíveis nas autoestradas (mas a Galp, Cepsa, Repsol e BP não conseguem ser apanhadas…).
Não há, portanto, qualquer garantia de que os preços finais desceriam se o IVA fosse eliminado na alimentação. Alguém ficaria com o valor. Veja-se como o PS desceu o IVA da restauração para 13%. As refeições ficaram mais baratas? Esqueçam. E tudo o que Estado perde em IVA, cobra mais tarde ou mais cedo em IRS…
2. A inflação é outro […]