Os Estados-Membros acordaram hoje uma série de medidas de apoio propostas pela Comissão para atenuar as dificuldades financeiras enfrentadas pelos agricultores devido a condições climáticas adversas e para aumentar a disponibilidade de alimentos para animais.
Phil Hogan, Comissário responsável pela Agricultura e Desenvolvimento Rural, declarou: «Temos acompanhado de perto a situação desde o início dos fenómenos climáticos extremos e estamos prontos para apoiar os nossos agricultores. A Comissão tem estado em estreito contacto com todos os Estados-Membros e temos reagido rapidamente sempre que necessário. Estas medidas deverão aliviar financeiramente os agricultores europeus e protegê-los da escassez de forragens para os seus animais.»
As ações que os Estados-Membros hoje acordadas em reunião de comissão incluem a possibilidade de pagamentos antecipados mais elevados e várias derrogações excecionais em matéria de regras de ecologização, a fim de ajudar os agricultores a fornecer alimentos suficientes aos seus animais. Os agricultores afetados poderão receber uma percentagem mais elevada dos seus pagamentos da política agrícola comum (PAC), melhorando o seu fluxo de tesouraria. Tal inclui:
- Receber até 70 % dos seus pagamentos diretos em meados de outubro;
- E receber 85 % dos seus pagamentos em matéria de desenvolvimento rural logo que o pacote de medidas seja formalmente adotado no início de setembro.
Serão também autorizadas derrogações de certas regras de ecologização para aumentar a disponibilidade de alimentos para animais. Tal inclui a possibilidade de:
- Considerar as terras em pousio como cultura distinta, ou como superfície de interesse ecológico, mesmo que já tenha sido de pasto ou de colheita;
- Permitir as sementeiras de culturas intercalares como culturas estremes (em vez das misturas de culturas atualmente previstas) caso se destinem a pasto ou à produção de forragens;
- Reduzir o período mínimo de 8 semanas para as culturas intercalares, de modo que os produtores de culturas arvenses possam fazer as sementeiras de inverno em tempo útil, logo a seguir às culturas intercalares.
Próximas etapas
Na sequência da decisão de hoje, este pacote de medidas deve ser formalmente adotado no início de setembro.
A Comissão continuará em contacto com todos os Estados-Membros relativamente às consequências da seca.
Para mais informações
Seca na Europa: a Comissão presta mais apoio aos agricultores europeus