Duas técnicas da Segurança Social foram condenadas, na quarta-feira, por terem prestado informações falsas, que levaram o Tribunal de Família e Menores de Cascais a retirar três crianças à mãe em 2015, avança a RTP.
Uma das técnicas foi condenada a quatro anos de prisão e outra a quatro anos e meio, ambas com pena suspensa.
“Uma pena de quatro anos de prisão, quatro anos e meio para uma outra. Parece-me adequado”, disse Gameiro Fernandes, advogado da mãe, Ana Maximiano, em declarações à RTP.
O Tribunal deu como provados os crimes de denegação de justiça e falsidade de testemunho. Segundo a estação, o Tribunal considerou que as técnicas agiram com dolo e ilicitude muito elevada. A defesa das técnicas admite recorrer da sentença.
“Neste momento temos que ir analisar a sentença e ver da possibilidade de um eventual recurso”, disse o advogado das técnicas, Aires Ribeiro.
As técnicas e o Instituto de Segurança Social foram ainda condenados ao pagamento de uma indemnização cível de 115 mil euros. As arguidas ficam proibidas de exercer a profissão em processos que envolvam menores.
Recorde-se que Ana Maximiano perdeu a guarda das três filhas, com idades entre os dois e os cinco anos, em dezembro de 2015. As três crianças foram entregues aos pais, um tinha visto a filha quatro vezes e outo tinha sido acusado de violência doméstica, acabando mesmo por ser condenado.
Na altura, as funcionárias entregaram no tribunal um ofício que dava conta de que Ana Maximiano tinha abandonado uma das filhas e que pretendia fugir com as outras duas, estando as crianças em perigo iminente. A mãe sempre rejeitou estas acusações e levou a cabo uma longa batalha judicial.
Ana Maximiano recuperou a guarda das filhas seis anos depois de lhe terem sido retiradas.
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