A DGAV realizou uma sessão de esclarecimentos por videoconferência, destinada a agricultores interessados no cultivo da planta de Cannabis sativa para fins industriais.
Esta sessão, que contou também com a participação do INFARMED, decorreu ontem, dia 24 de janeiro, na sequência da recente publicação da Portaria n.º 14/2022, de 5 de janeiro, que procede à primeira alteração da Portaria n.º 83/2021, de 15 de abril, que define os requisitos para a instrução dos pedidos e procedimentos relativos à concessão de autorizações para o exercício das atividades relacionadas com o cultivo, fabrico, comércio por grosso, transporte, circulação, importação e exportação de medicamentos, preparações e substâncias à base da planta da canábis.
Consulte as apresentações:
→ Sessão de Esclarecimentos – Cultivo de Cannabis Sativa ←
Paula Cruz Garcia, Subdiretora-Geral da DGAV
→ A Canábis como ingrediente alimentar ←
Marta Borges, Chefe de Divisão de Alimentação Humana
O artigo foi publicado originalmente em DGAV.