Setembro

 

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 –  18-08-2013

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PS volta a apresentar projecto-lei para baixar IVA da restaura��o a 15 de Setembro

O secret�rio-geral socialista, Ant�nio Jos� Seguro, anunciou hoje que o PS vai voltar a apresentar no parlamento, a 15 de Setembro, o projecto-lei para baixar o IVA da restaura��o de 23% para 13%, insistindo na urg�ncia desta descida.

Na sua p�gina pessoal de Facebook, Ant�nio Jos� Seguro reafirma que "� urgente baixar o IVA da restaura��o" e sublinha que, fazendo f�rias na Costa Alentejana h� 20 anos, nunca viu "os propriet�rios dos restaurantes e dos caf�s t�o preocupados com o seu futuro imediato".

"O PS tudo continuar� a fazer para baixar o IVA da restaura��o. No primeiro dia da pr�xima sessão legislativa, a 15 de Setembro, apresentaremos, mais uma vez, um projecto-lei para baixar o IVA da restaura��o de 23% para 13% e, Também por esta via, contribuir para a preserva��o e criação de empregos", anunciou.

De acordo o secret�rio-geral do PS, nos �ltimos meses, a maior parte dos propriet�rios dos estabelecimentos de restaura��o daquela zona "teve que despedir empregados para manter as portas abertas" e "outros foram �s poupan�as para pagar o IVA ou diminu�ram a um nível. insustent�vel as margens de lucro para manterem a clientela".

"Baixar a taxa do IVA de 23% para 13% � um imperativo econ�mico e social e uma medida de intelig�ncia fiscal", enfatizou.

Na opini�o de Seguro, com a diminui��o do IVA, "mais restaurantes permanecer�o abertos, ajudando a economia e mais pessoas estar�o empregadas, contribuindo para o aumento da receita do Estado, através das respectivas quotiza��es para a Seguran�a Social".

No final de Junho, a maioria PSD/CDS-PP chumbou, mais uma vez, a proposta apresentada pelo PS na Assembleia da República para descer o IVA na restaura��o.

Fonte:  Lusa


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