O Conselho Nacional do Colégio de Engenharia Geológica e de Minas da Ordem dos Engenheiros (OE), a Associação das Empresas Portuguesas para o Setor do Ambiente (AEPSA) e a Associação Técnica para o Estudo da Contaminação do Solo e Água Subterrânea (AECSAS) organizam conjuntamente, no próximo dia 20 de janeiro, a partir das 09h30, na Sede Nacional da OE, em Lisboa, uma conferência dedicada ao tema “Solos Saudáveis e Gestão Sustentável do Solo”.
Esta conferência pretende chamar a atenção para a importância dos solos saudáveis e para a necessidade de promover práticas sustentáveis de gestão dos solos. Globalmente, cerca de um terço dos solos encontram-se degradados devido a práticas de gestão não sustentáveis, entre as quais a contaminação química. A gestão sustentável de solos contaminados implica a definição de valores de fundo natural estabelecidos regionalmente e a avaliação das concentrações dos contaminantes de forma a identificar os sítios contaminados. A sua remediação deve fundamentar-se na avaliação do risco para a saúde humana e os ecossistemas.
A Comissão Europeia, como parte da sua Estratégia de Proteção do Solo da UE para 2030, anunciou a intenção de lançar a Lei dos Solos Saudáveis em 2023, de forma a melhorar significativamente o estado dos solos até 2050 e a dar-lhes o mesmo estatuto de proteção de que atualmente gozam as águas e o ar, a nível comunitário.
As empresas do setor privado, as universidades e as organizações da sociedade civil com relevância na proteção do solo são instadas a participar ativamente na discussão desta temática, a integrar os princípios da gestão sustentável dos solos nas suas políticas internas e a facilitar o desenvolvimento de competências e a troca de conhecimentos.
Data: Sexta-feira, dia 20 de janeiro de 2023
Local: Lisboa
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Programa
09h30
Receção dos Participantes | Welcome Coffee
10h00
Sessão de Abertura
Jorge Liça, Vice-presidente Nacional da Ordem dos Engenheiros
Eduardo Marques, Presidente da AEPSA
10h15
Keynote Speaker
Humberto Delgado Rosa, Diretor para a Biodiversidade na Direção Geral do Ambiente da Comissão Europeia, responsável pela unidade de Gestão e Uso do Solo
11h00
Mesa redonda de debate
Moderador:
Luís Ribeiro, Jornalista da revista Visão
- Joaquim Góis, Presidente do Conselho Nacional do Colégio de Engenharia Geológica e de Minas da OE
- Carlos Costa, Coordenador do Grupo de Trabalho de Solos da AEPSA
- Nuno Lacasta, Presidente do Conselho Diretivo Agência Portuguesa do Ambiente – APA
- Fernando Ferreira, Especialista em políticas públicas de ambiente, Assessor na área do Ambiente na CML, Ex-Vice-Presidente da CCDR LVT
- Maria da Graça Brito, Departamento de Ciências da Terra FCT NOVA
- Rui Berkemeier, ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável
12h10
Perguntas e Respostas
12h30
Encerramento