Dê-lhes a estabilidade, a organização e a estrutura necessárias para uma gestão sustentada ao longo dos tempos, pois em resultado da desarticulação e constantes alterações dos últimos anos, ardeu um milhão de hectares de arvoredo, perderam-se muitas vidas humanas, e quase desapareceu a nossa “jóia da coroa”, a Mata Nacional de Leiria.
Sr. primeiro-ministro, agora que V. Exa está reorganizando o seu Governo e os ministérios, tenha a gentileza de considerar o que passo a expor.
Nos últimos 30 anos o setor florestal foi fértil em mudanças de organização e tutela, isto num segmento em que a produção florestal, por ser naturalmente de crescimentos muito lentos, passa por várias gerações, interessando por isso estabilidade na sua gestão e administração.
Durante mais de 100 anos e até 1993 os então denominados Serviços Florestais (SF) encontravam-se organizados regionalmente por Circunscrições que integravam Administrações Florestais (AF) locais, com técnicos, guardas e pessoal florestal devidamente dimensionado.
Para além disso havia orçamentos anuais atribuídos pelos serviços centrais, resultando daí obra feita, de que se destaca a arborização dos baldios das serras do interior e das areias e dunas do litoral, a criação de viveiros florestais, a abertura de estradas e caminhos rurais, a correção torrencial em algumas bacias hidrográficas e a proteção de arvoredos.
Subitamente, em 1993, num Governo de Cavaco Silva, aquela organização florestal foi extinta e, desde então, houve sucessivas alterações, cada qual pior que a anterior, parecendo que não se sabe o que se fazer com um setor de importância vital para o país, dado que sensivelmente 1/3 da área de Portugal está arborizada e uma área similar está a matos e incultos, boa parte da qual com aptidão florestal.
Da reforma de 1993 resultou a criação de Delegações Florestais em substituição das Circunscrições, Zonas Florestais em vez das AF, com áreas de intervenção diferentes, sedes noutras cidades.
Em 1996 eis que surge nova reforma, mais radical, agora já no Governo de António Guterres, visto que houve o […]