Ministério do Ambiente e Ação Climática

Suspenso corte de árvores no perímetro florestal de Ovar

Informa o Ministério do Ambiente e da Ação Climática que, após análise do processo de intervenção no perímetro florestal de Ovar, decidiu o Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território, João Catarino, a suspensão imediata e por 30 (trinta) dias da execução de todos os contratos e demais atos jurídicos e materiais a ocorrer no Perímetro Florestal de Ovar, impedindo, assim, qualquer ação de corte de árvores, naquele território.

Determinou, ainda, que nesse prazo o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas proceda a uma avaliação de todas as hastas públicas e demais operações em curso, devendo ser confirmada a sua conformidade legal e regulamentar e ponderada a sua oportunidade. Esta moratória permitirá avaliar, também, se na operação de corte estão a ser cumpridos os limites de 500 metros da linha da costa.

Comunicado enviado pelo Ministério do Ambiente e Ação Climática.


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