A Comissão Europeia, abriu no início do mês de Abril um período de consulta pública visando um passo em frente na sustentabilidade da produção de biocombustíveis, numa altura em que muitas vozes se levantam contra a sua utilização sem uma correcta avaliação do seu impacto ambiental e na disponibilidade de alimentos.
Neste momento vivemos um impasse no desenvolvimento das negociações no âmbito da Organização Mundial do Comércio. Impasse que dura desde a ronda negocial de Doha (2001). Impasse que ninguém arrisca avançar a data de desfecho.
Aos países desenvolvidos é pedido que retirem do mercado mundial todo e qualquer produto, cujo preço baixo seja directa ou indirectamente suportado, para que esse mercado seja aberto aos países em vias de desenvolvimento. Assistimos a uma escalada de preços alarmante quando esses países desenvolvidos canalizam os seus excedentes para mercados alternativos, embora internos, reduzindo as disponibilidades no mercado mundial.
Quão difícil será negociar com o exterior o incremento da transparência comercial se internamente tudo se mostra opaco?
Quão difícil será promover a sustentabilidade na produção e no uso de biocombustíveis na Europa se tudo parece mover-se com lentidão, avaliando preliminarmente e privilegiando quem está no negócio, incrementando barreiras à entrada.
Na Europa, a maior emissora de gás com efeito de estufa (GEE) é a mobilidade (transportes). Esta, num plano integrado de combate às alterações climáticas é a última a ser tratada, a última a ser chamada a contribuir e a adaptar-se.
Promover acções de redução de GEEs limitando-se apenas a definir metas, não resultou. Tornar obrigatória a incorporação de biocombustíveis nos combustíveis comuns poderá não bastar. E poderá não bastar porque nada se fez em concreto para o tornar sustentável.
É necessária a promoção da produção de biocombustíveis, preservando a biodiversidade das regiões produtoras, preservando os recursos naturais, preservando o abastecimento de alimentos, promovendo a multifuncionalidade da agricultura. É necessária a promoção do uso de biocombustíveis diferenciando positivamente a sua utilização sem barreiras.
Aos cidadãos do mundo desenvolvido já lhes é exigido um pagamento fiduciário pelo seu consumo poluente. A mobilidade é consumo e consumo altamente poluente e por conseguinte deverá pagar pelo mal causado.
As taxas ambientais cobradas pela emissão passarão a constituir o fundo que financiará a produção de biocombustíveis de forma sustentável, que efectivamente forneçam a mesma mobilidade com reconhecidos ganhos ambientais.
No entanto todo este esforço pode não ser suficiente. De nada valerá o esforço dos agricultores em produzirem matérias primas destinadas à mobilidade, obedecendo a altos padrões ambientais, se os fornecedores de mobilidade não forem instados a abdicar dos seus pedestais e a acompanhar este esforço.
Gonçalo Aranha
Lic. em Química
ANPROBE – Associação Nacional dos Produtores de Beterraba
Biocombustíveis: A “Batalha” de Gigantes ainda não começou! – Gonçalo Aranha