O Parlamento Europeu (PE) subscreveu hoje a proposta do executivo comunitário de aumentar as ajudas aos setores das pescas e aquacultura devido às consequências da invasão da Ucrânia pela Rússia.
A posição do PE sobre as ajudas a pescadores – cujo relator foi o eurodeputado Nuno Melo (CDS-PP) – foi aprovada com 620 votos a favor, dez contra e nove abstenções.
A Comissão Europeia propôs em março e reforçou em junho a adoção de medidas de crise que passam pela compensação financeira aos operadores dos setores da pesca, aquacultura e transformação pela perda de rendimentos e custos adicionais relacionados com a perturbação do mercado causada pela agressão militar da Rússia contra a Ucrânia.
Bruxelas quer ainda que as organizações de produtores sejam compensadas no âmbito da ajuda à armazenagem.
A medida, que tem ainda de ser aprovada pelos ministros das Pescas dos 27, aplica-se com efeitos retroativos a partir de 24 de fevereiro, data em que a Rússia invadiu a Ucrânia.