A União Europeia (UE) e a União Africana (UA) devem “parar a comoditização dos recursos naturais de África, comprados e vendidos por corporações multinacionais e elites locais”, especialmente terra, defende um grupo de organizações católicas da sociedade civil.
Os dois blocos, reunidos em cimeira na quinta e sexta-feira em Bruxelas, devem “garantir que todas as aquisições de terras em grande escala sejam precedidas por uma avaliação de impacto ambiental” e “pelo consentimento prévio informado das comunidades indígenas e camponesas”, sustentam numa declaração conjunta a levar à discussão pela UE e a UA centenas de instituições religiosas reunidas em quatro redes: Act Alliance, Africa Europe Faith and Justice Network, Caritas e Cidse.
“As comunidades devem decidir o que acontece nas suas terras e têm o direito de dizer não!”, acrescentam.
O texto da “Declaração da sociedade civil africana sobre a parceria África-UE” acusa a Estratégia África-UE para 2020 de “ter perdido totalmente o contacto” com a sua agenda inicial, “concentrando-se na criação de um ambiente propício para os interesses comerciais do setor privado de grande escala”.
“Embora o objetivo declarado fosse o de ‘construir um futuro mais próspero, mais pacífico e mais sustentável para todos’, as cinco parcerias propostas em energia, digitalização, investimento interno, paz e migração falharam amplamente na resposta às necessidades de mais de 60% dos agregados familiares africanos, que dependem da agricultura familiar e da produção de alimentos em pequena escala para o seu sustento”, acusa ainda a declaração.
As centenas de instituições signatárias apelam, assim, a que os dois blocos “repensem urgentemente a abordagem ao desenvolvimento agrícola em África”, revertendo o “apego aos sistemas agrícolas industriais” e reenquadrando o foco num “modelo holístico, sustentável e culturalmente apropriado”, que reconheça e estimule as economias rurais africanas.
Da sexta cimeira entre a União Europeia e a União Africana deve ainda sair uma vontade significativa de se “avançar no sentido da adoção de um tratado no seio das Nações Unidas, juridicamente vinculativo, que garanta que as empresas transnacionais sejam totalmente responsáveis pelas suas violações de direitos humanos e crimes ambientais”, defende a declaração.
As organizações católicas apelam finalmente ao “trabalho conjunto” da UE, UA e sociedade civil por forma a garantirem que “a terra permaneça nas mãos dos seus legítimos usuários, e que a sua gestão respeite a natureza e reflita as necessidades e aspirações das comunidades que vivem da terra”.
A VI cimeira UE-África estava originalmente marcada para 2020, mas foi sendo sucessivamente adiada devido à pandemia de covid-19, que impediu designadamente que ocorresse durante a presidência portuguesa do Conselho da UE no primeiro semestre de 2021.