União Europeia (UE) e a Índia concluíram um acordo comercial considerado “histórico” por ambas as partes, que deverá permitir duplicar as exportações europeias de bens até 2032, com ganhos significativos para várias áreas económicas.
Eis os principais pontos do acordo UE-Índia:
- Redução generalizada das tarifas sobre produtos industriais europeus – O acordo prevê uma redução ampla das taxas aduaneiras aplicadas pela Índia aos produtos industriais da União Europeia.
A indústria automóvel surge como uma das grandes vencedoras, sendo estratégica para a Alemanha e uma prioridade nas negociações.
A UE beneficiará de uma quota anual de 250.000 veículos com tarifas reduzidas, descendo progressivamente de 110% para 10%.
Esta quota inclui 160.000 veículos com motor de combustão interna e 90.000 veículos elétricos.
As peças sobresselentes para automóveis terão as tarifas totalmente eliminadas num prazo de cinco a 10 anos.
- Benefícios para a aeronáutica, máquinas e produtos farmacêuticos
As tarifas indianas sobre o setor aeronáutico serão reduzidas a zero, em vez dos anteriores 11%, beneficiando diretamente a França e a Airbus.
As taxas aplicadas a máquinas e equipamentos elétricos cairão de níveis que podiam atingir 44% para zero e o mesmo acontecerá com equipamento médico, produtos químicos, ferro e aço e produtos farmacêuticos.
- Vinhos, bebidas espirituosas e azeite entre vencedores agrícolas
As tarifas sobre o vinho europeu descerão dos atuais 150% para 20% ou 30%, beneficiando sobretudo França, Itália e Espanha.
As taxas sobre bebidas espirituosas cairão para 40%, face a níveis que podiam atingir 150%.
A cerveja verá as tarifas reduzidas de 110% para 50%.
O azeite, produto emblemático de Itália, Espanha e Grécia, deixará de estar sujeito a qualquer tarifa, depois de atualmente ser taxado até 45%.
- Produtos alimentares transformados com tarifas a zero
Massas, pão, doces e chocolate passarão a beneficiar de tarifas nulas e o mesmo se aplica a sumos de fruta, carne de carneiro e de borrego.
Peras e kiwis, produzidos sobretudo em Itália e no sudoeste de França, verão as tarifas reduzidas de 33% para 10%, ao abrigo de uma quota específica.
As tarifas sobre salsichas e outros produtos cárneos cairão de um máximo de 110% para 50%.
- Setores sensíveis excluídos e mecanismos de proteção agrícola
A UE manterá tarifas sobre importações indianas de carne de bovino, açúcar, arroz, frango, leite em pó, mel, bananas, trigo mole, alho e etanol.
Serão aplicadas quotas a produtos como carne de carneiro, borrego e cabra, milho doce, uvas, pepino, cebola desidratada, rum à base de melaço e amido.
O acordo inclui cláusulas de salvaguarda para permitir medidas rápidas caso um setor agrícola europeu seja desestabilizado.
A UE e a Índia vão ainda negociar o reconhecimento, na Índia, de produtos europeus com indicações geográficas protegidas.
Bruxelas sublinha que todas as importações indianas terão de respeitar as normas europeias de saúde e segurança.
- Ganhos estratégicos para a Índia no aço
A UE concederá à Índia uma quota anual de 1,6 milhões de toneladas de aço que poderá entrar no mercado europeu sem impostos.
Em troca, Nova Deli compromete-se a não contestar junto da Organização Mundial do Comércio as medidas protecionistas da UE destinadas a proteger a indústria siderúrgica europeia.
- Divergências sobre o imposto do carbono
A União Europeia manterá o seu imposto sobre o carbono, mas Bruxelas e Nova Deli acordaram iniciar um diálogo sobre a aplicação deste mecanismo e o seu impacto nas exportações indianas.
- Mobilidade de trabalhadores qualificados
A UE e a Índia assinaram um memorando de entendimento para facilitar a entrada na Europa de trabalhadores indianos qualificados, nomeadamente no setor tecnológico, que abrange ainda trabalhadores sazonais em setores com falta de mão-de-obra, estudantes e investigadores.
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