Os ministros da Agricultura da União Europeia (UE) reúnem-se na segunda e terça-feira em Bruxelas num conselho dominado pelo debate da reforma da Política Agrícola Comum (PAC), que deverá ser fechada em maio pela presidência portuguesa.
O Conselho da UE, presidido pela ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, é presencial.
Segundo fonte diplomática europeia, “março é um mês crucial” para as negociações da nova PAC 2021-2027, adiantando que tem havido progresso nos trílogos (reuniões que juntam representantes do Conselho da UE, do Parlamento Europeu (PE) e da Comissão Europeia para se chegar a um acordo final).
A ministra vai auscultar os seus pares no âmbito do ‘super trílogo’ agendado para dia 26 para debater os três regulamentos em discussão: o dos planos estratégicos, o da governação horizontal – financiamento, gestão e acompanhamento da PAC -, e o da organização comum do mercado (OCM) de produtos agrícolas.
A intenção da presidência portuguesa do Conselho da UE é que haja um acordo global até maio, de modo a que a nova PAC possa entrar em vigor em 01 de janeiro de 2023.
Em 01 de junho de 2018, a Comissão Europeia apresentou várias propostas legislativas relativas à PAC para o período de 2021-2027.
Devido às negociações em curso entre o PE e o Conselho da UE, a data provisória para o início da reforma da PAC proposta foi adiada para 01 de janeiro de 2023, vigorando até lá medidas transitórias, nomeadamente de apoio aos agricultores.
Na reunião serão ainda debatidas a Estratégia da UE para as Florestas pós 2020, as medidas de apoio para o setor do vinho no âmbito da pandemia da covid-19 e a e a utilização de agentes biológicos contra pragas vegetais.