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– 09-01-2014 |
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UE: Promoção alimentar e regulamentação da produção biológica entre as prioridades da Presidência grega
Atenas assumiu a Presidência rotativa do Conselho da União Europeia a 1 de Janeiro, num ano com eleições para o Parlamento Europeu, em Maio, e que marca uma transição para as novas regras da PAC em 2015. A Presidência compromete-se a obter uma posição comum entre os ministros da Agricultura sobre os planos lançados pela Comissão em 21 de Novembro de reforma da política de informação e promoção dos produtos agrícolas e alimentares da UE (ver notícia) – orçamento triplicado , simplificação dos procedimentos administrativos e mudança de foco para os mercados emergentes – no Conselho Agricultura de 19 de Maio, de acordo com o programa de trabalho provisório da Presidência. Os gregos recusam a opção de reabrir as negociações sobre a revisão das regras para a aprovação de novas culturas geneticamente modificadas (GM), preferindo transferir esta questão controversa para a Presidência italiana (com início a 1 de Julho). Vão, no entanto, supervisionar uma votação dos Estados-Membros sobre a aprovação do cultivo de milho GM 1507 (ver notícia), com uma votação final programada para ser efectuada via "procedimento escrito " após a Presidência ter cancelado a primeira reunião do Conselho Agricultura programada para 27 de Janeiro deste mês. O procedimento deve ser confirmado numa reunião do Coreper de 15 ou 17 de Janeiro, segundo fontes do Conselho. Conseguir acordo com o Parlamento sobre outros dossiers importantes, como a revisão de incentivos para os biocombustíveis, está fora de questão, com os deputados a concentrarem a sua atenção em angariar apoio político antes das eleições de 22 a 25 de Maio. Por outro lado, os mandatos do actual colégio de Comissários – liderados por dois mandatos de Durão Barroso – também chegam ao fim em Outubro próximo. Os Conselhos Agricultura sob a Presidência grega vão concentrar-se nas apresentações de importantes relatórios da Comissão como o do sector do leite, a continuação das negociações sobre a reforma da legislação de saúde animal, vegetal e de sementes, bem como iniciar as negociações sobre a reforma da regulamentação da produção biológica, após a publicação de uma proposta da Comissão em Março. No primeiro Conselho Agricultura sob a Presidência grega, a 17 de Fevereiro, devem ser apresentados os relatórios sobre vendas directas, pequena agricultura, uso reduzido de pesticidas, bem como informações sobre a revisão do programa Fruta nas Escolas. Uma análise da Comissão da conferência sobre o futuro do sector leiteiro, realizada em 24 de Setembro do ano passado, deve ser apresentada no Conselho de 24 de Março, com um estudo sobre a implementação da reforma da OCM Frutas e Produtos Hortícolas de 2007. A Comissão vai também apresentar planos para reformar o sector da produção biológica e apoio agrícola nas regiões ultraperiféricas na mesma reunião. O Conselho Agricultura e Pesca de 14 de Abril incidirá sobre regulamentação das pescas, devendo o Conselho aprovar o resultado das negociações sobre um novo acordo internacional do azeite. Os Ministros procurarão chegar a um acordo sobre promoção dos produtos agrícolas e agroalimentares no Conselho de 19 de Maio, enquanto as negociações sobre a revisão da regulamentação de saúde animal, vegetal e sementes continuarão no Conselho de 16 de Junho Fonte: Agra e Presidência UE
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