Um declínio que importa reverter na União Europeia

A recente invasão militar da Ucrânia veio alertar os países da União Europeia (UE) para a sua fragilidade em diversos domínios, desde a defesa militar e a energia, até à indústria e à produção agrícola.

Cerca de meio ano depois, o povo do Sri Lanka revoltou-se contra o seu Presidente, obrigando-o a fugir do País, porque conduziu a população à fome, em consequência de uma decisão oficial que obrigava os cerca de 2 milhões de agricultores do País a praticarem a agricultura em modo de produção biológico. Ou seja, sem aplicação de adubos inorgânicos e de pesticidas, num País em que é escassa a disponibilidade de estrumes; a aludida decisão causou um decréscimo catastrófico na produtividade das culturas, nomeadamente do arroz – base da alimentação local – que acusou uma queda de 43%, e do chá – importante fonte de divisas – que caiu 18% aproximadamente. Esta irresponsabilidade governamental causou uma enorme escassez de alimentos e um aumento do endividamento do País, tendo a fome induzido protestos populares nas ruas, que terminaram com a fuga do Presidente.

A propósito das debilidades da UE supramencionadas e em particular no que concerne à  produção de alimentos, recorde-se que a recente proposta das Estratégias do Prado ao Prato e da Biodiversidade, que contemplam, nomeadamente, diversos objetivos obrigatórios, os quais inevitalmente irão conduzir ao decréscimo da produção e ao aumento do custo dos alimentos produzidos no espaço europeu, em consequência, designadamente, dos seguintes objetivos incluídos nas Estratégias supramencioadas: (i) consagração de 25% dos solos agrícolas ao modo de produção biológico e 10% à biodiversidade; (ii) redução de 20% do uso de adubos inorgânicos; (iii) decréscimo de 50% no uso de pesticidas.

Importa salientar o caso particular de Portugal, que é o Estado-Membro onde a aplicação de adubos inorgânicos (azoto e fósforo) já é a mais baixa e, por outro lado, o uso de produtos fitofarmacêuticos tem vindo a conhecer um decréscimo notável. De relevar igualmente que somos um País com reduzidos recursos adequados à produção agrícola: por um lado, apenas cerca de 28% dos solos revelam aptidão agrícola (como agora constatamos diariamente nas televisões, grande parte do País está revestido com florestas e matos) e o regadio representa aproximadamente apenas 12% da superfície agrícola utilizada, o que é manifestamente insuficiente num País com clima mediterrânico, ou seja, onde não se registam quedas pluviométricas significativas quando as temperaturas são mais favoráveis ao crescimento das plantas. Em consequência das nossas limitações na produção de alimentos, a balança comercial agrícola portuguesa encontra-se fortemente desequilibrada e, na eventualidade de não serem alteradas as Estratégias do Prado ao Prato e da Biodiversidade, Portugal, que é um dos países mais endividados do mundo, irá assistir a um maior desequilíbrio da balança comercial agrícola, que irá contribuir para um ainda maior endividamento do País, o que, em última instância, irá condicionar as verbas destinadas à saúde, à educação, à segurança social, etc., podendo mesmo incitar a uma indesejável agitação social.

Manuel Chaveiro Soares

Engenheiro Agrónomo, Ph. D.

A agricultura portuguesa do pós-Guerra


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