A Comissão Europeia está a planear o aumento do teto para os auxílios estatais à agricultura que podem ser concedidos no rescaldo da guerra na Ucrânia.
De acordo com o rascunho obtido pelo portal Euractiv, a Comissão está a ponderar aumentar o teto atual de 62 mil para 93 mil (+50%) por empresa ativa na produção primária de produtos agrícolas até 2023. Este limite é o valor máximo que pode ser atribuído sem necessidade de aprovação prévia da Comissão.
O principal âmbito desta atualização é responder às crescentes queixas das associações empresariais, que agora pedem mais apoio estatal para evitar uma onda de encerramentos de empresas.
Por exemplo, a COPA-COGECA solicitou recentemente à Comissão que adaptasse os critérios e a lista dos setores do quadro temporário de auxílios estatais para preservar o bom funcionamento do mercado único na UE.
“O que é necessário é uma revisão do Temporary State Aid Crisis Framework para torná-lo mais adequado para a cadeia de fornecimento agroalimentar e para garantir um acesso mais fácil ao crédito”, comentou o presidente da COGECA, Ramon Armengol, numa nota partilhada no início de outubro.
O prolongamento de um ano do quadro de auxílios estatais foi congratulado pelos representantes dos Estados-Membros no dia 10 de outubro, numa reunião preparatória da próxima reunião dos ministros da Agricultura da UE-27. No entanto, alguns sublinharam que o limite máximo proposto não é suficiente para fazer face à atual situação do mercado.
O assunto será discutido na próxima reunião dos ministros da Agricultura da UE-27, nos dias 17 e 18 de outubro.
O artigo foi publicado originalmente em Vida Rural.