A plataforma online Alimentar Cidades Sustentáveis anunciou o próximo encontro do Grupo de Trabalho “Governança, Políticas Públicas e Estratégias” (GT-GPPE), que está agendado para o próximo dia 19 de abril, pelas 10h30, e tem como temática os “Programas Municipais de acesso à terra”.
Data: Terça – feira, dia 19 de abril de 2022
Horas: 10.30h
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Programa
- Abertura
- Políticas de acesso à terra: pertinência e propostas de enquadramento –Cecília Delgado, CICS.NOVA, NOVA.FCSH e Alimentar Cidades Sustentáveis
- Instrumentos de acesso à terra – Regime Jurídico da Estruturação fundiária (Bolsa de Terras) e legislação conexa – Sandra Candeias, DGADR
- Bolsa de Terras Municipal de Santo Tirso – Vera Araújo, Chefe da Divisão Municipal Invest Santo Tirso
- Das Hortas às Terras de Cascais: o Banco de Terras – André Miguel, Chefe da Divisão Terras de Cascais
- Programa Municipal de Cedência de Terrenos para Fins Agrícolas – A Experiência de Sintra – Ana Rita Silva Guerra – Técnica superior na Divisão de Gestão do Património da Câmara Municipal de Sintra
- Bolsa de Terras de Mértola, uma experiência piloto para a fixação de pessoas em territórios semiáridos – Marta Cortegano e Pedro Nogueira, Associação Terra Sintrópica
- Discussão aberta ao público
- Comentários finais – o que aprendemos com estas iniciativas?