Na sessão de abertura ficou patente a importância e a oportunidade de debate da temática bem como no motor que a mesma gestão agregada para a diminuição da área ardida, para uma melhor otimização do espaço rural e da diminuição dos custos de gestão.
O primeiro painel, “O passado das Áreas Agrupadas em Portugal: balanço e lições aprendidas“, iniciou com uma apresentação do histórico do trabalho na URZE em matérias de gestão agrupada que remonta a 2003 e que passou por unidades de gestão (15) depois pelo processo de constituição de 12 ZIF e agora na fase de constituição de 3 AIGP e na elaboração das respetivas OIGP. Realçaram-se alguns entraves ao sucesso do modelo ZIF como a escassez de recurso à gestão florestal, a constrangimentos financeiros que impediram a implementação das ações propostas, a falta de enquadramento legal, ausência da clarificação dos poderes da entidade gestora, e apoios à entidade gestora. Foi também realçada a necessidade de ouvir estas entidades aquando da elaboração de figuras de planeamento territorial e acautelar a não sobreposição de figuras diferentes propostas por entidades diferentes.
Os restantes participantes no painel concordaram com os pontos levantados sobre o financiamento das ZIF, referindo que houve input de financiamento para o arranque, mas depois não houve financiamento para a implementação das iniciativas. Foi também frisado que para que a situação das ZIF não se repita agora com as AIGP é necessário conseguir construir um quadro de apoio claro, conhecido e que com simplicidade nos processos de contratualização, pois isso trará segurança para prosseguir o trabalho com os proprietários. Foi também referida a necessidade de apostas claras na compartimentação do território e a adoção de um mosaico paisagístico que torne o território mais resiliente, com clara aposta na pastorícia e agricultura para compartimentar as áreas com ocupação florestal.
O segundo painel, “Áreas agrupadas: solução para o território“, iniciou com uma apresentação a cargo do Município de Seia e do dinâmico trabalho desenvolvido pelo GTF e proteção civil em defesa do território Senense.
Seguiram-se as comunicações das entidades participantes e da perspetiva das mesmas quanto ao futuro dos territórios agregados como solução para o território. Foram apresentadas as 4 medidas de transformação da paisagem: Condomínio da Aldeia; Emparcelar para Ordenar; Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem e as AIGP. Foi dado nota que existem 70 AIGP propostas, 35 das quais se situam na região Centro.
Foi apresentado o novo modelo de governação e gestão de risco – PNGIFR – Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais, do trabalho realizado nas comissões, da importância da gestão agregada e do seu reconhecimento no trabalho das comissões de gestão integrada de fogos rurais (regionais e sub-regionais) a nível nacional, realçando que do trabalho nas comissões ressalta a importância de retomar a figura ZIF e não apostar as fichas todas neste novo modelo que agora se inicia, pois este não dá resposta a todos os territórios.
Foram apresentados casos concertos de gestão agrupada promovidos pela industria e o Turismo de Portugal reforçou a necessidade da gestão do território para o setor e que é importante olhar para o turismo como um agente para territórios de desenvolvimento e que é importante haver crescimento em valor nos territórios, na lógica da visitação, distribuindo a mesma ao longo do ano.
Em suma ficou evidente a importância da capacitação da intervenção direta no território e a gestão conjunta e a necessidade de beneficiar a relação dos proprietários com as associações, de modo a estas poderem exercer a atividade e com isso, manter as florestas geridas e as populações em segurança.
O entusiasmo com as AIGP é uma realidade que deve ser acompanhado.
Ficou também patente a necessidade de reativar o movimento ZIF com um músculo legislativo e financeiro.
As formas de gestão conjunta (AIGP, EGF, UGF, ZIF) complementam-se e todas devem ser promovidas com trabalho de continuidade rumo à gestão sustentável e organizada do território, criando mosaicos, promovendo territórios mais resilientes e resistentes ao fogo.
Ficou também o desafio e a promessa por parte da URZE de fazer chegar estas conclusões ao publico em geral e à tutela.
Samuel Rebelo
(Presidente da Direção)
Fonte: URZE