Que o sector agrícola tem vindo, nos últimos anos, a perder peso e representatividade como sector económico ninguém tem dúvidas; esta situação não é favorável à actuação, no seio do Governo, a qualquer Ministro da Agricultura.
O facto de o novo Primeiro-Ministro ter escolhido para seu Ministro da Agricultura o Eng.º Armando Sevinate Pinto – um técnico independente reconhecido como um dos maiores especialistas portugueses em agricultura – já é, por si só, um bom indicador; melhor ainda quando julgamos saber que o ministro indigitado teve a liberdade de escolher os seus colaboradores mais próximos.
Também os Secretários de Estado empossados – Dr. Luís Filipe Frazão Gomes e Prof. Fernando Bianchi de Aguiar – são pessoas de reconhecida competência, com provas dadas no sector e conhecedores dos problemas que o afectam, das instâncias internacionais e com experiência de condução de processos negociais.
Os tempos que se avizinham apresentam à governação dificuldades orçamentais acrescidas, não sendo por isso excepção o Ministério da Agricultura, cujo titular irá certamente defrontar-se com uma forte concorrência na afectação das disponibilidades financeiras e no estabelecimento das prioridades do Governo, no seu todo.
É neste contexto que se torna particularmente relevante contar com a solidariedade governativa e a sensibilidade dos decisores para com um sector que é responsável (incluindo as indústrias agro-alimentares e florestais) por uma significativa parcela da economia nacional: 11% do VABpm, 15,4% do volume de trabalho e ocupação de 73% do território nacional.
É importante não esquecer os contributos que as actividades agro-florestais podem dar para o crescimento da economia, a promoção do emprego e a coesão social, a preservação do ambiente e da paisagem, bem como para a gestão e ordenamento do território.
A presença no Governo de outras duas personalidades conhecedoras e fortemente ligadas à agricultura é um factor favorável ao processo decisório relativo ao sector agrícola; referimo-nos concretamente ao novel Ministro da Ciência e do Ensino Superior – Professor Pedro Lynce de Faria e ao Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação – Dr. António Lourenço dos Santos.
Não queremos ainda deixar de realçar o equilíbrio da equipa do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas no que à representatividade geográfica e actividades agrícolas diz respeito. Quanto à primeira o Sul, o Oeste e o Nordeste estão presentes, quanto à segunda, os sistemas extensivos do sul e os sistemas mais intensivos, como é o caso da viticultura duriense.
Ficamos agora na expectativa de conhecer o programa do Governo para o sector, nomeadamente o que vai ser feito nos próximos tempos para cumprir a proposta eleitoral de levar a cabo “uma profunda reforma na estrutura e no funcionamento do Ministério da Agricultura e dos serviços a ele associados”.
Desejamos à nova equipa do Ministério da Agricultura os melhores e maiores êxitos na sua actuação governativa, desde logo que alcancem os objectivos de que o sector carece, nas difíceis negociações internacionais que se avizinham – reforma da PAC e novo round da OMC.
CMR
Armando Sevinate Pinto Luís Filipe Frazão Gomes Fernando Bianchi de Aguiar
· Natural de Ferreira do Alentejo
· Licenciado em Engenharia Agronómica pelo I.S.A.
Exerceu anteriormente os seguintes cargos:
– Director do Gabinete de Planeamento do Ministério da Agricultura e membro da Comissão Interministerial para a Integração Europeia tendo, nessa qualidade, responsabilidades directas nas negociações que conduziram à adesão à Comunidade Europeia;
– Director Geral na Comissão Europeia (FEOGA); Investigação Agrícola; Desenvolvimento Rural);
– Consultor e Professor Universitário
· Natural de Peniche
· Licenciado em Economia pelo I.S.E.
Exerceu anteriormente os seguintes cargos:
– Técnico do IFADAP;
– Membro da Equipa do MADRP que estudou as consequências da adesão à União Europeia;
– Sub-Director Geral do Gabinete de Planeamento do MADRP;
– Responsável do Núcleo de Agricultura da Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia;
– Presidente do Conselho de Administração da Docapesca.
· Natural de Ramalde, Porto
· Doutorado em Engenharia Agronómica
Exerceu anteriormente os seguintes cargos:
– Professor catedrático da UTAD;
– Director executivo da Associação para o Desenvolvimento da Viticultura Duriense (88-91);
– Presidente do Instituto do Vinho do Porto (91-97);
– Presidente do Office International de la Vigne e du Vin (OIV)
Pedro Lynce de Faria António Lourenço dos Santos
Dr. António Lourenço dos Santos
· Natural de Lisboa
· Agregação em Ciências Agronómicas, ISA, 1979
· Doutoramento em Ciências Agronómicas – Nutrição e Fertilidade, ISA, 1974
· Licenciatura em Engenharia Agronómica, ISA, 1967
Exerceu anteriormente os seguintes cargos:
– Coordenação da disciplina de Agricultura Geral das licenciaturas em Engenharia Agronómica, Engenharia Florestal, Engenharia Agro-Industrial e Arquitectura Paisagista leccionadas no ISA;
– Director Geral do Ensino Superior;
– Secretário de Estado do Ensino Superior;
– Professor Catedrático na Secção de Agricultura no Departamento de Produção Agrícola e Animal do ISA;
– Membro dos Conselhos Científicos das Escolas Superiores Agrárias de Elvas e de Beja;
– Presidente do Conselho Científico do ISA.
– Professor Catedrático na Secção de Agricultura no Departamento de Produção Agrícola e Animal do ISA
· Natural de Abrantes
· Diplomado pelo NUFFIC (Holanda) em Industrialisation based on Agrofood Industries (1982)
· Master em Economie et Gestion Internationale Agroalimentaire, IGIA, Paris (1980)
· Licenciado pela Universidade Católica de Lisboa em Gestão e Administração de Empresas (1978)
Exerceu anteriormente os seguintes cargos:
– Subdirector do Secretariado p/ Assuntos Europeus do M.A. (198-87);
– Adjunto da Direcção da IACA (1988-89);
– Adjunto do Ministro da Agricultura (responsável pelos Assuntos Europeus) (1992-94);
– Conselheiro da Del. Port. Junto OCDE, responsável pelos ass. das Direcções de Agricultura, Alimentação, Pescas, Ambiente e Desenv. Territorial (1995-98);
– Conselheiro Agrícola na Embaixada de Portugal em Paris (1995-98);
– Secretário Geral da FENALAC (1998 -2002)
Nota da redacção: É com pena mas com orgulho que deixamos de contar nos próximos anos com a colaboração, no canal “Opinião” do Agroportal, dos Engº Armando Sevinate Pinto, Prof. Pedro Lynce de Faria, Prof. Fernando Bianchi de Aguiar e Dr. António Lourenço dos Santos