Xylella fastidiosa – Editais

Xylella fastidiosa – Editais

A DGAV procede à divulgação dos seguintes Editais: EDITAL 01/2026/XF/C (Belmonte), EDITAL 02/2026/XF/C (Lardosa), EDITAL 04/2026/XF/C (Peraboa),  EDITAL 03/2026/XF/C (Sarzedas) e EDITAL 05/2026/XF/AL (Carvalhal).

Publicita-se, através dos mesmos, as listas e mapas das zonas demarcadas e procede-se à notificação de todos os proprietários, usufrutuários, possuidores, detentores ou rendeiros de quaisquer parcelas de prédios rústicos ou urbanos para a obrigatoriedade do cumprimento das medidas de contenção aplicáveis nas zonas infetadas das zonas demarcadas, nos termos da Portaria n.º 243/2020, de 14 de outubro, na sua redação atual.

_{27 de março, 2026}