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Zona de comércio livre africana pede tarifa zero para produtos agrícolas para combater a fome

O secretário-geral da Zona de Comércio Livre Continental Africana, Wamkele Mene, apelou aos ministros africanos do Comércio para reduzirem a zero as tarifas alfandegárias sobre os produtos alimentares básicos para combater a crise alimentar no continente.

“Fiz esta proposta aos ministros do Comércio: Se queremos sair desta crise, desta crise de insegurança alimentar, reduzamos imediatamente a zero as taxas aduaneiras. Imposto zero, comércio livre de quotas. (…) Comércio livre de produtos agrícolas básicos, incluindo cereais”, disse Wamkele Mene à Lusa.

A decisão está nas mãos do conselho de ministros do Comércio da União Africana, mas Mene defende que este é “um passo muito importante que se deveria tomar para melhorar a segurança alimentar em África”

Numa entrevista coletiva à margem do primeiro fórum afro-caribenho de comércio e investimento, Mene recordou que o continente africano é um importador líquido de alimentos e já o era antes da guerra na Ucrânia.

“O que [a guerra] veio mostrar foi que mais uma vez temos de acelerar a autossuficiência do continente africano”, disse o secretário-geral da Zona de Comércio Livre Continental Africana (AfCFTA, no original em inglês).

Para combater a dependência africana da importação de cereais, nomeadamente russos e ucranianos, Mene defendeu que há uma série de medidas a tomar, a começar por reduzir as taxas aduaneiras para o comércio de produtos agrícolas no continente.

Uma segunda medida é estudar a capacidade de exportação de cereais dos países africanos para outros Estados do continente.

“Por exemplo, o Zimbabué tem mais de 200 milhões de dólares (sensivelmente o mesmo em euros) de excesso de capacidade em cereais que poderia ser exportado para o resto do continente (…). Não vejo razão para que, em quatro ou cinco anos, o Zimbabué não possa ser um exportador líquido de cereais no continente”, disse, referindo ainda outros países como o Maláui, Zâmbia, Uganda ou Etiópia.

Sublinhando estes países têm capacidade de exportação Mene destacou que é preciso assegurar que existe investimento em tecnologia e nas instalações necessárias para armazenar e exportar os cereais e que as regras que estão a ser desenhadas para o comércio de produtos agrícolas dentro de áfrica são apoiadas por estas intervenções.

A invasão da Ucrânia pela Rússia, dois dos maiores exportadores mundiais de cereais, contribuiu para agravar a escassez alimentar nas regiões mais pobres do mundo, algumas das quais, como o Corno de África, vivem já uma situação de fome severa e subnutrição.

Apesar dos esforços para retomar as entregas dos cereais ucranianos através do Mar Negro, desde o início do ano registou-se uma quebra de 46% das exportações destes bens, segundo a Cruz Vermelha internacional.


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