A presidência portuguesa do Conselho da UE obteve dos ministros da Agricultura dos 27 a “flexibilidade necessária” para negociar a reforma da Política Agrícola Comum (PAC) com o Parlamento Europeu, que deverá estar concluída ainda este semestre.
“A presidência obteve a flexibilidade necessária para negociar com o Parlamento Europeu (PE)” a nova PAC 2021-2027, anunciou hoje a ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, no final do conselho de ministros, a que presidiu.
No final de uma reunião de dois dias do Conselho de Ministros da Agricultura da União Europeia (UE), Maria do Céu Antunes sublinhou ter ficado demonstrado “o empenho de todos os Estados-membros para concretizar a reforma da PAC este semestre”, de modo a que possa entrar em vigor em 01 de janeiro de 2023, como previsto.
“É com expetativa e algum otimismo que esperamos um resultado positivo da reunião de dia 26”, acrescentou, referindo-se ao ‘super trílogo’ em que estarão em discussão com os negociadores do PE os três regulamentos que compões a PAC: o dos planos estratégicos, o da governação horizontal – financiamento, gestão e acompanhamento da PAC -, e o da organização comum do mercado de produtos agrícolas.
“Espero realmente que as negociações sejam concluídas em maio”, disse, por seu lado, o comissário europeu para a Agricultura, Janusz Wojciechowski, salientando estar “muito mais otimista de que podemos chegar a um acordo” depois do Conselho de Ministros.
Wojciechowski referiu ainda que os Estados-membros deram à presidência portuguesa um mandato muito forte para negociar”, apoiando as propostas de compromisso apresentadas.
“Penso que estamos mesmo a caminhar rumo a uma conclusão bem sucedida”, considerou o comissário.
As negociações da PAC 2021-2027 deverá ser aprovada este semestre de modo a poder entrar em vigor em 2023, estando até lá a ser regida por regras transitórias, de modo a manter, nomeadamente, os apoios aos agricultores.
Na sexta-feira, os três regulamentos serão negociados em simultâneo num ‘super trílogo’, para dar um impulso ao dossier, o que acontece pela primeira vez.